A respeito da quitação, é correto afirmar que A) sempre poderá ser verbal, desde que presentes duas testemunhas. B) sempre poderá ser dada por instrumento particular, ainda que a dívida tenha se originado de negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária. C) terá de ser dada por instrumento público, se o negócio a que se referir for celebrado por instrumento público. D) designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante, não podendo esses requisitos serem supridos, ainda que dos termos do documento ou das circunstâncias resultem haver sido paga a dívida. E) sendo o pagamento em quotas periódicas, a quitação da última estabelece presunção absoluta de estarem solvidas as anteriores.

B) sempre poderá ser dada por instrumento particular, ainda que a dívida tenha se originado de negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária.

Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

A respeito da quitação, é correto afirmar que

Responda: A respeito da quitação, é correto afirmar que

1Q415018 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Procurador do Ministério Público, TCE MG, FCC

✂️ a) sempre poderá ser verbal, desde que presentes duas testemunhas.
✂️ b) sempre poderá ser dada por instrumento particular, ainda que a dívida tenha se originado de negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária.
✂️ c) terá de ser dada por instrumento público, se o negócio a que se referir for celebrado por instrumento público.
✂️ d) designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante, não podendo esses requisitos serem supridos, ainda que dos termos do documento ou das circunstâncias resultem haver sido paga a dívida.
✂️ e) sendo o pagamento em quotas periódicas, a quitação da última estabelece presunção absoluta de estarem solvidas as anteriores.