João vendeu a José seu cavalo "Toto" por R$ 10.000,00. Acordou-se que João deveria e...

Gabarito: a) João, que estava em mora, responde pela impossibilidade da prestação (perdas e danos), mesmo sabendo-se que esta impossibilidade foi resultado de um caso fortuito.

Inicialmente, é importante entender que a obrigação aqui é de dar coisa certa, pois o cavalo "Toto" é um bem individualizado e específico. A entrega estava marcada para o dia 10-04-2001, e João não cumpriu a obrigação na data ajustada, configurando mora do devedor.

Segundo o Código Civil brasileiro, no artigo 393, o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não houver se constituído em mora. Contudo, aqui João já estava em mora, pois atrasou a entrega para o dia seguinte.

Com a mora, João assume o risco da prestação, ou seja, responde pelos danos, mesmo que a morte do cavalo tenha ocorrido por caso fortuito (picada de cobra). Isso porque a mora implica que o devedor responde pela perda da coisa, salvo se provar que a perda ocorreu sem sua culpa e que não poderia evitar o evento.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois João estava em mora e, por isso, responde pela impossibilidade da prestação, devendo indenizar José pelos prejuízos (perdas e danos).

Checagem dupla: as outras alternativas apresentam erros conceituais. A letra b) está incorreta porque o caso fortuito não afasta a responsabilidade do devedor quando ele está em mora. A letra c) está errada porque o cavalo é coisa certa, não incerta. A letra d) está incorreta porque a obrigação se resolve, mas não da forma descrita; a propriedade só se transfere com a tradição, mas a mora e a perda da coisa geram responsabilidade. A letra e) é falsa porque a alternativa a) está correta.

Gabarito: a)

Neste caso, João vendeu um cavalo específico, o que caracteriza uma obrigação de dar coisa certa, conforme o Código Civil brasileiro. A entrega estava marcada para o dia 10-04-2001, mas João atrasou a entrega para o dia seguinte, configurando mora (atraso no cumprimento da obrigação).

O cavalo morreu por um evento fortuito (picada de cobra venenosa) na noite do dia 10 para o dia 11, ou seja, após o inadimplemento de João. Segundo o artigo 393 do Código Civil, o devedor responde pelos prejuízos decorrentes da mora, mesmo que a impossibilidade da prestação tenha sido causada por caso fortuito ou força maior, desde que o atraso tenha contribuído para o resultado.

Portanto, João, estando em mora, responde pela impossibilidade da prestação, ou seja, deve indenizar José pelos prejuízos (perdas e danos).

Vamos fazer uma segunda análise para confirmar:

Se João não estivesse em mora, o caso fortuito poderia eximir sua responsabilidade, conforme o artigo 393 do Código Civil. Porém, como houve atraso, a responsabilidade permanece.

As alternativas b), c) e d) estão incorretas porque:
- b) ignora a mora e a responsabilidade decorrente dela;
- c) trata o cavalo como coisa incerta, o que não é o caso, pois o animal é individualizado;
- d) afirma que a obrigação se resolve porque a tradição não ocorreu, mas a mora e a morte do animal após o atraso geram responsabilidade para João.

Assim, a alternativa correta é a letra a).