Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevi...
Responda: Antônia, servidora pública federal, exigiu para si, em razão da função, vantagem indevida. Pode-se afrmar que a servidora cometeu o crime de:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, a conduta de Antônia se enquadra no crime de concussão. A concussão é caracterizada quando o servidor público exige para si ou para outra pessoa vantagem indevida, em razão da função que exerce.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 316, a concussão é tipificada como crime contra a administração pública, sujeitando o agente a pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Portanto, no caso descrito, a conduta de Antônia configura o crime de concussão.
No caso apresentado, a conduta de Antônia se enquadra no crime de concussão. A concussão é caracterizada quando o servidor público exige para si ou para outra pessoa vantagem indevida, em razão da função que exerce.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 316, a concussão é tipificada como crime contra a administração pública, sujeitando o agente a pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Portanto, no caso descrito, a conduta de Antônia configura o crime de concussão.
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