Por Gabarite Questões em 16/01/2025 06:45:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
No caso apresentado, a conduta de Antônia se enquadra no crime de concussão. A concussão é caracterizada quando o servidor público exige para si ou para outra pessoa vantagem indevida, em razão da função que exerce.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 316, a concussão é tipificada como crime contra a administração pública, sujeitando o agente a pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Portanto, no caso descrito, a conduta de Antônia configura o crime de concussão.
No caso apresentado, a conduta de Antônia se enquadra no crime de concussão. A concussão é caracterizada quando o servidor público exige para si ou para outra pessoa vantagem indevida, em razão da função que exerce.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 316, a concussão é tipificada como crime contra a administração pública, sujeitando o agente a pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Portanto, no caso descrito, a conduta de Antônia configura o crime de concussão.