Faltando menos de uma hora para terminar seu horário de serviço, o guarda Jo...

Faltando menos de uma hora para terminar seu horário de serviço, o guarda Josué recebe o comunicado da ocorrência do desabamento de alguns barracos, em comunidade próxima. Escalado para o apoio,...


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Faltando menos de uma hora para terminar seu horário de serviço, o guarda Josué recebe o comunicado da ocorrência do desabamento de alguns barracos, em comunidade próxima. Escalado para o apoio, Josué deve
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    22/10/2025 • 23:01
    Gabarito: d) Trabalhar normalmente até ser dispensado.

    No contexto da atividade policial, especialmente para guardas municipais, a obrigação de atender a ocorrências emergenciais não pode ser recusada simplesmente porque o horário de serviço está próximo do término. A função pública exige dedicação e prontidão para situações que demandem intervenção imediata, como desabamentos ou outras emergências.

    A legislação que rege o serviço público, como a Lei nº 8.112/1990, prevê que o servidor deve cumprir suas atribuições enquanto estiver em serviço, e a necessidade de atuação em ocorrências urgentes justifica a prorrogação do horário, sem que isso configure recusa ou falta.

    Portanto, o guarda Josué deve permanecer no local e atuar normalmente até ser dispensado pela chefia, garantindo a segurança e o atendimento à comunidade. As alternativas que sugerem recusa, compensação prévia ou alegação de mau estar não são condizentes com o dever funcional e a ética do servidor público.

    Em uma segunda análise, verificamos que nenhuma norma permite que o servidor se recuse a atuar em situação de emergência, e a alternativa d) é a única que respeita o dever funcional e a continuidade do serviço público, confirmando o gabarito oficial.
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