Quanto aos crimes contra a vida, assinale a opção CORRETA:

Gabarito: e)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra e) é a correta:

a) A expressão “durante ou logo após o parto" não tem um limite exato de 24 horas para caracterizar o infanticídio. A lei considera o período logo após o parto, mas não estabelece esse prazo rígido de 24 horas. Portanto, essa afirmativa está incorreta.

b) Se "A" induz "B" ao suicídio, mas "B" apenas sofre lesões leves, não se trata de auxílio ao suicídio, pois o suicídio não se consumou. Além disso, o auxílio ao suicídio não é tipificado como crime no Código Penal brasileiro, então essa alternativa está errada.

c) No caso de gravidez resultante de estupro, o aborto pode ser realizado com o consentimento da gestante, sem necessidade de autorização judicial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e o artigo 128, II do Código Penal. Logo, essa alternativa está incorreta.

d) Apressar a morte de alguém desenganado (sem chances de cura) não configura homicídio com relevante valor social, pois o Código Penal não prevê essa causa de exclusão de ilicitude. Isso seria eutanásia, que é crime. Portanto, essa alternativa está errada.

e) O homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) é uma qualificadora prevista no artigo 121, §2º, VI do Código Penal. Por isso, essa alternativa está correta.

Então, a resposta certa é a letra e).