Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O servidor público estável só perderá o cargo nas seguintes situações:
a) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado: Isso significa que o servidor público estável poderá perder o cargo caso seja condenado por decisão judicial definitiva, ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis e a decisão se tornar final.
b) Pelo cometimento de crimes no exercício da função: O servidor público estável também pode perder o cargo se cometer crimes no exercício de suas funções, conforme previsto na legislação penal e administrativa.
c) Por omissão ou excesso no exercício da função: A omissão ou o excesso no desempenho das atribuições do cargo público também podem levar à perda do cargo, desde que devidamente comprovados.
d) Mediante processo administrativo: O servidor público estável pode perder o cargo após a instauração de um processo administrativo que siga as garantias do contraditório e da ampla defesa.
e) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho: A avaliação periódica de desempenho pode ser utilizada como critério para a perda do cargo público, desde que prevista em lei e realizada de forma justa e transparente.
É importante ressaltar que a perda do cargo público de um servidor estável deve sempre respeitar os princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O servidor público estável só perderá o cargo nas seguintes situações:
a) Em virtude de sentença judicial transitada em julgado: Isso significa que o servidor público estável poderá perder o cargo caso seja condenado por decisão judicial definitiva, ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis e a decisão se tornar final.
b) Pelo cometimento de crimes no exercício da função: O servidor público estável também pode perder o cargo se cometer crimes no exercício de suas funções, conforme previsto na legislação penal e administrativa.
c) Por omissão ou excesso no exercício da função: A omissão ou o excesso no desempenho das atribuições do cargo público também podem levar à perda do cargo, desde que devidamente comprovados.
d) Mediante processo administrativo: O servidor público estável pode perder o cargo após a instauração de um processo administrativo que siga as garantias do contraditório e da ampla defesa.
e) Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho: A avaliação periódica de desempenho pode ser utilizada como critério para a perda do cargo público, desde que prevista em lei e realizada de forma justa e transparente.
É importante ressaltar que a perda do cargo público de um servidor estável deve sempre respeitar os princípios constitucionais da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.