Questões Direito Constitucional Conceito e Classificação das Constituições
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
A classificação das constituições quanto à alterabilidade realmente inclui as constituições rígidas, flexíveis e semirrígidas. Constituições rígidas são aquelas que exigem um processo legislativo mais complexo para sua alteração, como a Constituição Federal do Brasil de 1988, que possui um procedimento especial e mais rigoroso para emendas constitucionais, conforme previsto no artigo 60 da Constituição Federal.
Já as constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas pelo mesmo processo legislativo ordinário utilizado para leis comuns, o que não é o caso da Constituição brasileira.
Por fim, as constituições semirrígidas são aquelas que possuem um procedimento intermediário para alteração, mais rigoroso que o das leis ordinárias, mas menos rígido que o das constituições rígidas.
No caso da Constituição do Estado X, a questão não fornece detalhes suficientes para afirmar que ela é rígida. Além disso, a Constituição Federal do Brasil é considerada uma constituição rígida, não semirrígida, devido ao seu processo de emenda mais complexo.
Portanto, a afirmação de que a Constituição do Estado X é rígida e a atual Constituição do Brasil é semirrígida está incorreta, justificando o gabarito 'b' (Errado).
A classificação das constituições quanto à alterabilidade realmente inclui as constituições rígidas, flexíveis e semirrígidas. Constituições rígidas são aquelas que exigem um processo legislativo mais complexo para sua alteração, como a Constituição Federal do Brasil de 1988, que possui um procedimento especial e mais rigoroso para emendas constitucionais, conforme previsto no artigo 60 da Constituição Federal.
Já as constituições flexíveis são aquelas que podem ser alteradas pelo mesmo processo legislativo ordinário utilizado para leis comuns, o que não é o caso da Constituição brasileira.
Por fim, as constituições semirrígidas são aquelas que possuem um procedimento intermediário para alteração, mais rigoroso que o das leis ordinárias, mas menos rígido que o das constituições rígidas.
No caso da Constituição do Estado X, a questão não fornece detalhes suficientes para afirmar que ela é rígida. Além disso, a Constituição Federal do Brasil é considerada uma constituição rígida, não semirrígida, devido ao seu processo de emenda mais complexo.
Portanto, a afirmação de que a Constituição do Estado X é rígida e a atual Constituição do Brasil é semirrígida está incorreta, justificando o gabarito 'b' (Errado).
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