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Responda: A segurança das informações é um aspecto que deve ser demonstrado nas atitude...


1Q675544 | Legislação Federal, Recenseador, IBGE, IBADE, 2020

A segurança das informações é um aspecto que deve ser demonstrado nas atitudes do Recenseador, com o qual possui deveres e responsabilidades junto ao IBGE. Sobre o sigilo das informações, é correto afirmar que: 
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A alternativa correta é a letra a, que afirma que o informante deve ser avisado de que as informações só poderão ser utilizadas para fins estatísticos.

O IBGE tem como princípio fundamental o sigilo das informações coletadas, conforme previsto no artigo 8º da Lei nº 5.534/1968, que dispõe sobre o sigilo das informações fornecidas pelos informantes às pesquisas estatísticas oficiais.

Essa lei determina que os dados pessoais coletados são protegidos e só podem ser utilizados para fins estatísticos, garantindo a privacidade dos informantes.

As alternativas b, c, d e e apresentam informações incorretas ou contrárias à legislação vigente. Por exemplo, a alternativa b está errada porque todas as informações coletadas pelo IBGE, inclusive em testes de homologação, são sigilosas.

A alternativa c está incorreta porque o IBGE não pode divulgar dados que permitam identificar o informante, como nomes ou telefones, sob pena de violar o sigilo estatístico.

A alternativa d é falsa, pois a violação do sigilo é punida conforme a legislação, podendo acarretar sanções administrativas e criminais.

A alternativa e também está errada, pois o IBGE não pode disponibilizar dados individualizados para divulgação, mesmo que haja interesse governamental, respeitando sempre o sigilo das informações.

Portanto, a única alternativa que está em conformidade com a legislação e os princípios do IBGE é a letra a.
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