Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
A alternativa a) está correta, pois o INSS realmente utiliza as informações do CNIS para calcular os salários de benefício e pode exigir documentos para comprovar vínculos, conforme previsto na legislação previdenciária.
A alternativa b) também está correta. O fator previdenciário é obrigatório para aposentadorias por tempo de contribuição integral, proporcional e dos professores, facultativo na aposentadoria por idade e não obrigatório nas aposentadorias especial e por invalidez, conforme a Lei 8.213/91 e suas atualizações.
A alternativa c) apresenta erro. A regra para benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e salário-maternidade não é a média aritmética dos últimos doze salários de contribuição, mas sim a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, excluídas as maiores contribuições correspondentes a 20% desse período, conforme a Emenda Constitucional 103/2019 e a Lei 13.846/2019. Além disso, o valor do benefício não pode exceder o teto do INSS, e não a média dos últimos doze meses. Portanto, a informação da alternativa c está incorreta.
A alternativa d) está correta. Quando o segurado recebe benefícios por incapacidade, o período é contado para cálculo do salário de benefício, utilizando o valor do benefício reajustado, não podendo ser inferior ao salário mínimo, conforme o artigo 29 da Lei 8.213/91.
A alternativa e) também está correta, pois salário-maternidade e salário-família possuem regras específicas de cálculo, diferentes das aposentadorias, não sendo calculados pelo salário de benefício.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a alternativa c contém informações incorretas sobre a forma de cálculo dos benefícios por incapacidade e salário-maternidade, o que justifica o gabarito oficial. Portanto, a resposta correta é a letra c.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
A alternativa a) está correta, pois o INSS realmente utiliza as informações do CNIS para calcular os salários de benefício e pode exigir documentos para comprovar vínculos, conforme previsto na legislação previdenciária.
A alternativa b) também está correta. O fator previdenciário é obrigatório para aposentadorias por tempo de contribuição integral, proporcional e dos professores, facultativo na aposentadoria por idade e não obrigatório nas aposentadorias especial e por invalidez, conforme a Lei 8.213/91 e suas atualizações.
A alternativa c) apresenta erro. A regra para benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e salário-maternidade não é a média aritmética dos últimos doze salários de contribuição, mas sim a média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, excluídas as maiores contribuições correspondentes a 20% desse período, conforme a Emenda Constitucional 103/2019 e a Lei 13.846/2019. Além disso, o valor do benefício não pode exceder o teto do INSS, e não a média dos últimos doze meses. Portanto, a informação da alternativa c está incorreta.
A alternativa d) está correta. Quando o segurado recebe benefícios por incapacidade, o período é contado para cálculo do salário de benefício, utilizando o valor do benefício reajustado, não podendo ser inferior ao salário mínimo, conforme o artigo 29 da Lei 8.213/91.
A alternativa e) também está correta, pois salário-maternidade e salário-família possuem regras específicas de cálculo, diferentes das aposentadorias, não sendo calculados pelo salário de benefício.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a alternativa c contém informações incorretas sobre a forma de cálculo dos benefícios por incapacidade e salário-maternidade, o que justifica o gabarito oficial. Portanto, a resposta correta é a letra c.