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Acerca do registrador instantâneo e inalterável de velo...

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1Q838297 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, julgue o item a seguir.

Em caso de operação de fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, o policial rodoviário federal deve identificar-se e assinar o verso do disco ou da fita diagrama, além de mencionar o local, a data e horário em que ocorreu a fiscalização.

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conhecido popularmente como tacógrafo, é um equipamento obrigatório em veículos de transporte de cargas e passageiros, conforme regulamentação do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal.

Durante uma operação de fiscalização, o policial rodoviário federal deve, de fato, identificar-se e assinar o verso do disco ou da fita diagrama do tacógrafo. Essa assinatura serve para garantir a autenticidade da fiscalização e assegurar que o registro não foi adulterado após a verificação.

Além disso, é obrigatório que o policial mencione o local, a data e o horário em que a fiscalização foi realizada. Essas informações são essenciais para a validade do procedimento e para eventuais comprovações futuras em processos administrativos ou judiciais.

Essa prática está prevista na Resolução CONTRAN nº 432/2013, que regula o uso do tacógrafo e os procedimentos de fiscalização, garantindo a segurança e a legalidade no transporte rodoviário.

Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve exatamente o procedimento exigido para a fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.
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