Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 01:29
Gabarito: a)
O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conhecido popularmente como tacógrafo, é um equipamento obrigatório em veículos de transporte de cargas e passageiros, conforme regulamentação do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante uma operação de fiscalização, o policial rodoviário federal deve, de fato, identificar-se e assinar o verso do disco ou da fita diagrama do tacógrafo. Essa assinatura serve para garantir a autenticidade da fiscalização e assegurar que o registro não foi adulterado após a verificação.
Além disso, é obrigatório que o policial mencione o local, a data e o horário em que a fiscalização foi realizada. Essas informações são essenciais para a validade do procedimento e para eventuais comprovações futuras em processos administrativos ou judiciais.
Essa prática está prevista na Resolução CONTRAN nº 432/2013, que regula o uso do tacógrafo e os procedimentos de fiscalização, garantindo a segurança e a legalidade no transporte rodoviário.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve exatamente o procedimento exigido para a fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.
O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, conhecido popularmente como tacógrafo, é um equipamento obrigatório em veículos de transporte de cargas e passageiros, conforme regulamentação do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante uma operação de fiscalização, o policial rodoviário federal deve, de fato, identificar-se e assinar o verso do disco ou da fita diagrama do tacógrafo. Essa assinatura serve para garantir a autenticidade da fiscalização e assegurar que o registro não foi adulterado após a verificação.
Além disso, é obrigatório que o policial mencione o local, a data e o horário em que a fiscalização foi realizada. Essas informações são essenciais para a validade do procedimento e para eventuais comprovações futuras em processos administrativos ou judiciais.
Essa prática está prevista na Resolução CONTRAN nº 432/2013, que regula o uso do tacógrafo e os procedimentos de fiscalização, garantindo a segurança e a legalidade no transporte rodoviário.
Portanto, a afirmativa está correta, pois descreve exatamente o procedimento exigido para a fiscalização do registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo.