Casal de brasileiros, domiciliado na Itália, passa regularmente
férias duas vezes por ano no Brasil. Nas férias de dezembro, o
casal visitou uma entidade de acolhimento institucional na
cidade do Rio de Janeiro, encantando-se com Ana, criança de
oito anos de idade, já disponível nos cadastros de habilitação
para adoção nacional e internacional. Almejando adotar Ana,
consultam advogado especialista em infância e juventude.
Assinale a opção que apresenta a orientação jurídica correta
pertinente ao caso.
✂️ a) Ingressar com pedido de habilitação para adoção junto à
Autoridade Central Estadual, pois são brasileiros e
permanecem, duas vezes por ano, em território nacional. ✂️ b) Ingressar com pedido de habilitação para adoção no Juízo
da Infância e da Juventude e, após a habilitação, ajuizar
ação de adoção. ✂️ c) Ajuizar ação de adoção requerendo, liminarmente, a
guarda provisória da criança. ✂️ d) Ingressar com pedido de habilitação junto à Autoridade
Central do país de acolhida, para que esta, após a
habilitação do casal, envie um relatório para a Autoridade
Central Estadual e para a Autoridade Central Federal
Brasileira, a fim de que obtenham o laudo de habilitação à
adoção internacional.