Carlos, praticante de religião politeísta, é internado em hospital de
orientação cristã e solicita assistência espiritual a ser conduzida por
um líder religioso de sua crença.
Os parentes de Carlos, mesmo cientes de que a assistência solicitada
se resumiria a uma discreta conversa, estão temerosos de que a
presença do referido líder coloque em risco a permanência de Carlos
no hospital, em virtude de representar uma vertente religiosa não
aderente à fé adotada pela instituição hospitalar.
Os parentes de Carlos o procuram, como advogado(a), para conhecer
os procedimentos adequados à situação narrada.
Você os informou que, segundo o sistema jurídico-constitucional
brasileiro, o hospital
✂️ a) pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião
diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o
caso de Carlos perder a vaga. ✂️ b) não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a
assistência seja prestada em bases religiosas diversas daquela
oficialmente preconizada pelo hospital. ✂️ c) somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já
tivesse permitido que sacerdote de outra religião exercesse
atividades religiosas em suas instalações. ✂️ d) tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer
regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o
pedido, de acordo com seu regulamento interno.