Durante uma conferência internacional sobre direitos humanos, um país em desenvolvimento apresenta uma proposta de
tratado que visa proteger os direitos dos refugiados e migrantes. No entanto, alguns países desenvolvidos se opõem à proposta, argumentando que ela pode comprometer sua soberania e segurança nacional. O representante do país em desenvolvimento, ao defender a proposta, menciona a necessidade de respeitar os princípios que regem as relações internacionais,
especialmente em um contexto de crescente mobilidade humana. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale
a alternativa que apresenta, corretamente, qual o princípio que rege as relações internacionais que deverá ser enfatizado pelo
representante do país em desenvolvimento para justificar a proposta de tratado sobre os direitos dos refugiados e migrantes.
✂️ a) Princípio da não intervenção , que assegura que um Estado não deve interferir em assuntos internos de outro. ✂️ b) Princípio da igualdade soberana dos Estados , que garante que todos os Estados têm direitos iguais no sistema internacional. ✂️ c) Princípio da autodeterminação dos povos , que assegura que os povos têm o direito de determinar seu próprio destino político. ✂️ d) Princípio da solidariedade internacional , que promove a cooperação entre os Estados para enfrentar desafios globais, como
a migração forçada.