Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes socias, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações. Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de A) injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o principio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João; B) calúnia, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o princípio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João; C) injúria, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio da indivisibilidade ; D) calúnia, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio da indivisibilidade ; E) injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada, com possibilidade de futuro ajuizamento contra Tiago.

C) injúria, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio da indivisibilidade ;

Questões Direito Processual Penal Ação Penal Pública

Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, sup...

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1Q961628 | Direito Processual Penal, Ação Penal Pública, Juiz Federal Substituto, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2023

Mateus oferece queixa-crime contra João, alegando, supostamente, que o querelado, juntamente com Tiago, teria feito postagens nas redes socias, afirmando ser o querelante corrupto e fraudador de licitações.

Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de

✂️ a) injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o principio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João;
✂️ b) calúnia, e a queixa-crime deverá ser rejeitada ante o princípio da indivisibilidade, embora sem que haja a extinção da punibilidade de João;
✂️ c) injúria, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio daindivisibilidade;
✂️ d) calúnia, e João deverá ter extinta a sua punibilidade, ante a aplicação do princípio daindivisibilidade;
✂️ e) injúria, e a queixa-crime deverá ser rejeitada, com possibilidade de futuro ajuizamento contra Tiago.