O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como
finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por
atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores
ou que possam causar degradação ambiental. Deverá
contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de
controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos
recursos naturais.
✂️ a) A identificação, previsão da magnitude e interpretação da
importância dos prováveis impactos relevantes (diretos e
indiretos; imediatos e a médio e longo prazos;
temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; a
distribuição dos ônus e benefícios sociais); ✂️ b) A correção dos impactos negativos ou a redução de sua
magnitude; ✂️ c) A descrição dos recursos ambientais e suas interações,
caracterizando as condições ambientais antes da
implantação do projeto, contemplando, sobretudo, os
meios físico, biótico e socioeconômico; ✂️ d) A identificação dos impactos, devendo-se pesquisar quais
os mecanismos capazes de reduzi-los ou anulá-los; ✂️ e) A comparação, durante a implantação e operação da
atividade, dos impactos previstos com os que
efetivamente ocorreram.