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A Portaria nº 2.436 de 2018 aprova a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com disposta nesta Portaria, assinale como Verdadeiro ou Falso as afirmativas abaixo:


( ) População adscrita é a população que está fora da região de atuação da Unidade Básica de Saúde.

( ) Regiões de saúde são consideradas como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade.

( ) A Atenção Básica não deverá ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da Rede de Atenção à Saúde.

( ) O Cuidado Centrado na Pessoa aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva.

A assistência de enfermagem a pacientes com Doença do Refluxo Gastroesofágico (DRGE) envolve uma abordagem integral, que inclui orientações sobre hábitos alimentares, modificações no estilo de vida e administração de medicamentos. Com base nessas intervenções, assinale a alternativa correta.
A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que, entre outros, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Para efeito desta Portaria, considera-se acolhimento a escuta ética e adequada das necessidades de saúde do usuário no momento de procura ao serviço de saúde e na prestação de cuidados com a finalidade de atender à demanda com resolutividade e responsabilidade.
( ) Para efeito desta Portaria, considera-se gestão a administração de uma unidade ou órgão de saúde, tais como ambulatório, hospital, instituto e fundação, que se caracteriza como prestador de serviços do SUS.
( ) Para efeito desta Portaria, considera-se modelo de atenção a forma como é organizado o sistema de saúde a partir da compreensão do processo de saúde e doença, do modo como se organiza a oferta de serviços e suas formas de intervenção por meio dos modelos de práticas profissionais e institucionais estruturadas para o atendimento de necessidades individuais e coletivas, específicas para um determinado contexto histórico e social.
( ) Para efeitos desta Portaria, considera-se prontuário único o documento que normaliza um padrão de atendimento a determinada patologia ou condição clínica, identificando as ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ao longo da implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), muitos avanços e desafios foram vivenciados. Para superar as dificuldades encontradas, os gestores do SUS assumiram um compromisso público da construção do Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria/GM nº 399 em 2006, que contempla o Pacto em três dimensões:
É CORRETO afirmar que compete à Direção Municipal do Sistema Único de Saúde.
Em uma região rural de um país latino-americano, a comunidade enfrenta desafios significativos no acesso aos serviços de saúde. Devido à falta de infraestrutura adequada e recursos limitados, muitos moradores têm dificuldade de receber atendimento médico oportuno e de qualidade. Diante dessa situação, um grupo de líderes comunitários se reúne para discutir formas de melhorar a saúde. Nesse contexto, qual dos seguintes princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) visa promover a igualdade de acesso aos serviços de saúde, mesmo em áreas remotas e com recursos limitados?
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, analisar a sentença.
O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos (1ª parte). O dever do Estado de garantir a saúde consiste no estabelecimento de condições que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação (2ª parte). O dever do Estado de garantir a saúde isenta o dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade (3ª parte).
A sentença está:
As práticas integrativas e complementares (PICS) são recursos terapêuticos que fortalecem o cuidado ofertado no Sistema Único de Saúde e proporcionam uma perspectiva direcionada para um cuidado continuado, humanizado e abrangente em saúde. A Portaria GM/MS nº 849/2017 ampliou significativamente a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), incorporando novas práticas ao SUS. Entre as práticas incluídas, tem-se a
Conforme a Lei Orgânica da Saúde assinale a opção CORRETA.

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item que se segue, com base na legislação pertinente.

Universalidade, equidade, integralidade, descentralização, hierarquização e participação da comunidade são princípios básicos do SUS, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

O §2º do art. 10 da Lei nº 8.080/90 dispõe que “no nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde”. Distritos sanitários podem ser compreendidos como:
Segundo a ampliação dos serviços de Redes de Pesquisa que o Sistema Único de Saúde proporciona à população, assinale a alternativa que contém as redes existentes, elencadas no Ministério da Saúde:
Segundo a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990:
I - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
II - Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas deprevenção e controle das doenças ou agravos.
III - Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
IV - A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
Estão corretas as afirmações:
Assinale a alternativa que complete a frase de forma correta: “Pelo princípio da ________________, o SUS deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de ____________ à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. A _______________não ocorre apenas em um único local, mas no sistema como um todo e só será alcançada como resultado do trabalho integrado e solidário dos gestores e trabalhadores da saúde, com seus múltiplos saberes e práticas, assim como da articulação entre os diversos serviços de saúde”.
A respeito da Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que, entre outros, institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa incorreta.
A Rede de Atenção Psicossocial tem como finalidade a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
O instrumento de Planejamento do SUS que tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos, e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios é denominado:
Analise as afirmativas e responda:

I. Promoção da Saúde é definida como a capacitação das pessoas e comunidades para modificarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida, segundo a Carta de Ottawa (1986), documento que se tornou referência para as demais Conferências Internacionais de Promoção da Saúde, promovidas pela OMS (Adelaide, 1988; Sundswall, 1991; Bogotá, 1992; Jacarta, 1997; México, 2000, Bangkok, 2005) assim como para as Conferências Mundiais realizadas pela UIPES (1991, 1995, 1998, 2001, 2004), sua III Conferência Regional Latino-Americana de Promoção da Saúde (São Paulo, 2002).
II. A definição de ‘Promoção da Saúde’ chama atenção para o almejado protagonismo das pessoas e a necessidade de que sejam “empoderadas”, isto é, desenvolvam a habilidade e o poder de atuar em benefício da própria qualidade de vida, enquanto sujeitos e/ou comunidades ativas.
A respeito das estratégias e ações de educação e promoção da saúde no contexto do SUS (Sistema Único de Saúde), assinale a alternativa correta:
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No nível municipal, cabe aos gestores programar, executar e avaliar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Isto significa que o município deve ser o primeiro e o maior responsável pelas ações de saúde para a sua população.
( ) Como os serviços devem ser oferecidos em quantidade e qualidade adequadas às necessidades de saúde da população, ninguém melhor que a própria população para avaliar e programar as ações de saúde em função da problemática do seu município.
( ) O secretário estadual de saúde, como gestor estadual, é o responsável pela coordenação das ações de saúde do seu estado. Seu plano diretor será a consolidação das necessidades propostas de cada município, através de planos municipais, ajustados entre si.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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