Questões de Concursos

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Q1048262•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
TJ SC•
Edital n 44•
2024

O risco do desenvolvimento é:

caracterizado pela superação do produto por outro de tecnologia e qualidade superiores, desenvolvido por concorrente, de modo a caracterizar seu defeito;

caracterizado pela superação do produto por outro de tecnologia e qualidade superiores, desenvolvido por concorrente, mas que não chega a caracterizar seu defeito;

entendido como aquele que não podia ser conhecido ou evitado quando o produto foi colocado em circulação, e caracteriza fortuito externo com relação aos danos que não poderiam ser previstos, de modo a fazer com que o produto deixe de ser considerado defeituoso;

entendido como aquele que não podia ser conhecido ou evitado quando o produto foi colocado em circulação, caracteriza fortuito interno e deve ser suportado pelo fornecedor, inclusive fazendo com que o produto seja considerado defeituoso desde a sua introdução no mercado de consumo;

entendido como aquele que não podia ser conhecido ou evitado quando o produto foi colocado em circulação, e caracteriza fortuito externo com relação aos danos que não poderiam ser previstos, mas não faz com que o produto deixe de ser considerado defeituoso desde o momento em que ingressa no mercado de consumo.

Q1012469•
Pedagogia•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
UnB•
Produtor Cultural•
2025

Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item subsequente.

Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios, o da ação governamental no sentido de proteger efetivamente o público consumidor.

Certo

Errado

Q1069553•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:

Q1085687•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.

a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.

o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

Q1096561•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026

Considerando a disciplina normativa prevista na Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os órgãos que o integram possuem a atribuição de:

Atuar de forma independente e desarticulada, sem coordenação entre os entes que o compõem.

Exercer função jurisdicional para solução definitiva de conflitos de consumo, com força de coisa julgada material.

Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional das relações de consumo.

Regulamentar, com exclusividade, as atividades econômicas desenvolvidas no mercado de consumo.

Substituir a atuação do Poder Legislativo na criação de normas gerais de proteção ao consumidor.

Página 2

Notificações

Nada por aqui

Q1048262•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
TJ SC•
Edital n 44•
2024

O risco do desenvolvimento é:

caracterizado pela superação do produto por outro de tecnologia e qualidade superiores, desenvolvido por concorrente, de modo a caracterizar seu defeito;

caracterizado pela superação do produto por outro de tecnologia e qualidade superiores, desenvolvido por concorrente, mas que não chega a caracterizar seu defeito;

entendido como aquele que não podia ser conhecido ou evitado quando o produto foi colocado em circulação, e caracteriza fortuito externo com relação aos danos que não poderiam ser previstos, mas não faz com que o produto deixe de ser considerado defeituoso desde o momento em que ingressa no mercado de consumo.

Q1012469•
Pedagogia•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
UnB•
Produtor Cultural•
2025

Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item subsequente.

Certo

Errado

Q1069553•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:

Q1085687•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,

a pessoa jurídica de direito público que haja intervindo nas relações de consumo, na condição de vítima ou não.

a coletividade de pessoas determináveis que tenham adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final, na condição de vítima ou não.

o ente despersonalizado que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

a pessoa, nacional ou estrangeira, que tenha adquirido ou utilizado produto ou serviço como destinatário final.

Q1096561•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026

Atuar de forma independente e desarticulada, sem coordenação entre os entes que o compõem.

Exercer função jurisdicional para solução definitiva de conflitos de consumo, com força de coisa julgada material.

Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política nacional das relações de consumo.

Regulamentar, com exclusividade, as atividades econômicas desenvolvidas no mercado de consumo.

Substituir a atuação do Poder Legislativo na criação de normas gerais de proteção ao consumidor.

Página 2

Q1048262•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•FGV•TJ SC•Edital n 44•2024

Q1012469•Pedagogia•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•CESPE CEBRASPE•UnB•Produtor Cultural•2025

Q1069553•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•FGV•SEFAZ RJ•Prova 2

Q1085687•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo

Q1096561•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•IDECAN•PROCON RJ•Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•2026

Q1048262•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•FGV•TJ SC•Edital n 44•2024

Q1012469•Pedagogia•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•CESPE CEBRASPE•UnB•Produtor Cultural•2025

Q1069553•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•FGV•SEFAZ RJ•Prova 2

Q1085687•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•VUNESP•TJ RJ•Juiz Leigo

Q1096561•Direito do Consumidor•Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•IDECAN•PROCON RJ•Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•2026

Q1048262•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
TJ SC•
Edital n 44•
2024

Q1012469•
Pedagogia•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
UnB•
Produtor Cultural•
2025

Q1069553•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

Q1085687•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Q1096561•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026

Q1048262•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
TJ SC•
Edital n 44•
2024

Q1012469•
Pedagogia•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
CESPE CEBRASPE•
UnB•
Produtor Cultural•
2025

Q1069553•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

Q1085687•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo

Q1096561•
Direito do Consumidor•
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor•
IDECAN•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor•
2026