FGV•
O risco do desenvolvimento é:
UnB•
Em relação ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item subsequente.
Constitui objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, considerado, entre outros princípios, o da ação governamental no sentido de proteger efetivamente o público consumidor.
FGV•
O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:
Conforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do
Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,