Questões de Concursos

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Q457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

O contrato pelo qual uma das partes se obriga a obter pedidos de compra e venda de mercadorias fabricadas ou comercializadas por outra parte, sem que haja vínculo empregatício entre as partes envolvidas, denomina-se

Q372358•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

del credere.

pacto comissório.

venda com reserva de domínio.

hedge.

Q458107•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
NCE•
IPJB•
Biólogo

O exame definitivo do pedido de patente deverá ser:

feito tão logo estejam reunidas todas as condições formais exigidas na Lei 9.279/96;

feito imediatamente após a publicação do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 36 meses, contado da data do depósito, mas nunca antes de 60 dias da publicação do pedido de patente;

efetuado um dia após o depósito do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 60 dias, contado da data de publicação do pedido de patente.

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente, hipótese em que ficará sub-rogado no direito de cobrar o comprador.

Q457359•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado Substituto

A respeito da concessão e representação comercial, assinale a opção correta.

O representante está impedido de efetuar atos de execução do negócio principal que auxilia, enquanto o concessionário aperfeiçoa a concessão justamente realizando-os.

O representante atua em nome próprio e gere interesse alheio, enquanto o concessionário atua em nome alheio e gere interesse próprio.

O concessionário deve atuar em uma área operacional exclusiva, restrição esta que não se aplica ao representante.

O representante deve mediar negócios de outrem sem obrigatoriamente exercer mandato, enquanto o concessionário efetivamente realiza mercancia.

O concessionário exerce atividade empresarial, enquanto o representante não pode ser empresário, uma vez que deve ser registrado em conselho profissional como auxiliar do comércio.

Q372576•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?

Agência.

Mandato.

Comissão mercantil.

Corretagem.

Q922374•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada

ao falido, ainda que reabilitado.

àquele que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante.

ao comerciante registrado que não estiver em dia com a anuidade devida ao Conselho Regional.

àquele que exercer outra atividade remunerada.

Q861523•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida durante o tempo em que exerceu a representação comercial.

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida nos últimos 05 (cinco) anos.

de 1/3 (um terço) do total das comissões auferidas nos últimos 03 (três) meses.

a média do valor das comissões auferidas nos doze (12) meses que antecederem a rescisão, multiplicado pelo número de anos de vigência do contrato de representação comercial.

Q923533•
Direito Comercial•
Representação comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

Q1070481•
Direito Empresarial Comercial•
Representação comercial•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 3

Com relação à representação comercial autônoma, analise as seguintes afirmativas.

I. Para o exercício da atividade de representante comercial autônomo é necessário o prévio registro no Conselho Regional dos Representantes Comerciais.
II. O contrato de representação comercial passou a ser regido pelo Código Civil, revogando-se a Lei n.º 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regulava, em sede especial, as atividades dos representantes comerciais autônomos.
III. O representante comercial autônomo faz jus ao recebimento da comissão quando for feito o pagamento dos pedidos ou propostas.

Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Notificações

Nada por aqui

Q457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

Q372358•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

del credere.

pacto comissório.

venda com reserva de domínio.

hedge.

Q458107•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
NCE•
IPJB•
Biólogo

O exame definitivo do pedido de patente deverá ser:

feito tão logo estejam reunidas todas as condições formais exigidas na Lei 9.279/96;

feito imediatamente após a publicação do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 36 meses, contado da data do depósito, mas nunca antes de 60 dias da publicação do pedido de patente;

efetuado um dia após o depósito do pedido de patente;

requerido pelo depositante no prazo de 60 dias, contado da data de publicação do pedido de patente.

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

Q457359•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado Substituto

A respeito da concessão e representação comercial, assinale a opção correta.

O representante está impedido de efetuar atos de execução do negócio principal que auxilia, enquanto o concessionário aperfeiçoa a concessão justamente realizando-os.

O representante atua em nome próprio e gere interesse alheio, enquanto o concessionário atua em nome alheio e gere interesse próprio.

O concessionário deve atuar em uma área operacional exclusiva, restrição esta que não se aplica ao representante.

O representante deve mediar negócios de outrem sem obrigatoriamente exercer mandato, enquanto o concessionário efetivamente realiza mercancia.

O concessionário exerce atividade empresarial, enquanto o representante não pode ser empresário, uma vez que deve ser registrado em conselho profissional como auxiliar do comércio.

Q372576•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Agência.

Mandato.

Comissão mercantil.

Corretagem.

Q922374•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A atividade de representação comercial, segundo a Lei nº 4.886/65, é vedada

ao falido, ainda que reabilitado.

àquele que tenha sido condenado por infração penal de natureza infamante.

ao comerciante registrado que não estiver em dia com a anuidade devida ao Conselho Regional.

àquele que exercer outra atividade remunerada.

Q861523•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A indenização mínima devida ao representante comercial, pela rescisão imotivada do contrato de representação comercial, será

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida durante o tempo em que exerceu a representação comercial.

de 1/12 (um doze avos) do total da remuneração auferida nos últimos 05 (cinco) anos.

de 1/3 (um terço) do total das comissões auferidas nos últimos 03 (três) meses.

a média do valor das comissões auferidas nos doze (12) meses que antecederem a rescisão, multiplicado pelo número de anos de vigência do contrato de representação comercial.

Q923533•
Direito Comercial•
Representação comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, respondendo, entretanto, por tal pagamento se o comprador se tornar insolvente.

momento previsto para o pagamento dos pedidos ou propostas, independentemente de sua realização.

pagamento dos pedidos ou propostas.

Q1070481•
Direito Empresarial Comercial•
Representação comercial•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 3

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q457880•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•CESGRANRIO•Petrobras•Advogador Júnior

Q372358•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•FGV

Q458107•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•NCE•IPJB•Biólogo

Q373048•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•OAB SP

Q457359•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado Substituto

Q372576•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•FGV

Q922374•Direito Comercial•Representação comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q861523•Direito Comercial•Representação comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923533•Direito Comercial•Representação comercial•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q1070481•Direito Empresarial Comercial•Representação comercial•FGV•SEFAZ RJ•Prova 3

Q457880•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•CESGRANRIO•Petrobras•Advogador Júnior

Q372358•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•FGV

Q458107•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•NCE•IPJB•Biólogo

Q373048•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•OAB SP

Q457359•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado Substituto

Q372576•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•FGV

Q922374•Direito Comercial•Representação comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q861523•Direito Comercial•Representação comercial•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q923533•Direito Comercial•Representação comercial•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q1070481•Direito Empresarial Comercial•Representação comercial•FGV•SEFAZ RJ•Prova 3

Q457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

Q372358•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Q458107•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
NCE•
IPJB•
Biólogo

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

Q457359•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado Substituto

Q372576•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Q922374•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q861523•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923533•
Direito Comercial•
Representação comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q1070481•
Direito Empresarial Comercial•
Representação comercial•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 3

Q457880•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogador Júnior

Q372358•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Q458107•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
NCE•
IPJB•
Biólogo

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

Q457359•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado Substituto

Q372576•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
FGV

Q922374•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q861523•
Direito Comercial•
Representação comercial•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923533•
Direito Comercial•
Representação comercial•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q1070481•
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Representação comercial•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 3