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É elemento estranho ao regime jurídico geral da modalidade de licitação dita pregão, nos termos da Lei nº 10.520/02, a
Segundo a Lei de Licitações, a modalidade entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de Prêmio ou Remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes no edital, é a (o)
Com relação as licitações e seus procedimentos, julgue os próximos itens.
O processo de licitação pode ocorrer em local diferente do órgão ou entidade promotora do certame.
Acerca de licitações, compras e contratos, julgue os itens subsecutivos.
É inexigível a licitação quando se destinar à celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas conforme as respectivas esferas de governo, para atividades descritas em contrato de gestão.
Em determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresentou a proposta de menor preço foi preterido no julgamento, tendo sido adjudicado ao licitante que apresentou o quinto maior preço. A justificativa da Administração Pública foi no sentido de que escolheu a proposta mais vantajosa, que nem sempre coincide com a de menor preço. A conduta da Administração Pública
Em matéria de licitação, é correto afirmar que:
Concluída determinada licitação, a Administração Pública entendeu por homologá-la, mas adjudicar o objeto da licitação a outro licitante, por entender que o vencedor não cumpriria o contrato adequadamente. O licitante vencedor
Dentre outras, é INCORRETA a afirmação de que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
A licitação é o procedimento que tem por objetivo selecionar, para a Administração Pública, a proposta mais vantajosa para um contrato de seu interesse. O princípio licitatório que se baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos da proposta, em confronto com o ofertado pelos proponentes dentro do permitido no edital ou convite, é:
Constitui regra aplicável ao pregão eletrônico, consoante a legislação especial em vigor:
Acerca do procedimento licitatório, julgue os itens que se seguem.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação que contenha irregularidade na aplicação de lei.
Acerca dos processos licitatórios e da execução de obras públicas, julgue os próximos itens.
O autor do projeto básico ou executivo utilizado como parte do processo licitatório, seja na qualidade de pessoa física seja na de pessoa jurídica, não poderá participar da execução da obra.
Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva,
A Constituição, no art. 37, XXI, ao exigir licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalva os casos especificados na legislação, ou seja, deixa em aberto a possibilidade de serem fixadas, por lei ordinária, hipóteses em que a licitação não será realizada. Sobre o tema e com base na Lei nº 8.666,93, que trata da dispensa e da inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta:
O Pregoeiro Oficial de um órgão público, preparou licitação para aquisição de material permanente na modalidade pregão. Entretanto, não divulgou o certame nos meios determinados em lei. O referido pregoeiro infrigiu o princípio denominado:
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades de licitação.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa boliviana Alfa decidiu participar de uma licitação promovida por empresa pública brasileira. Ao consultar sua assessoria jurídica, recebeu a informação de que a legislação brasileira de licitações não admite empresas estrangeiras em seu certame licitatório.
Nessa situação, a assessoria jurídica da empresa Alfa respondeu corretamente à consulta.
licitação destina-se a
Acerca de noções de licitação pública, julgue os itens a seguir.
O edital de licitação não é obrigatório em todas as modalidades de licitação.
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.
A administração pública agirá corretamente se, mesmo após a homologação de certame licitatório e a consequente adjudicação do seu objeto à empresa vencedora, anular o procedimento ante a constatação de vício no edital de abertura da licitação.
A propósito da gestão de aquisições no serviço público, julgue os itens subseqüentes.
A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de tomada de preços, requer um mínimo de quatro licitantes.