As associações públicas são
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Acerca da organização da administração pública, julgue os itens a seguir. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas possuem personalidade jurídica própria e integram a administração indireta.
Em relação às entidades da Administração Indireta, é INCORRETO afirmar que:
ANS•
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens a seguir.
Embora seja vinculada a órgão da administração direta, em nível federal, a ANS não integra a administração federal direta.
Com respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue os próximos itens.
As empresas públicas têm o capital totalmente público, não podendo ter particulares como seus sócios.
Entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito público:
Em se tratando de responsabilidade pelos direitos trabalhistas dos servidores regidos pelo regime celetista na administração direta e indireta:
No que diz respeito à legislação administrativa, julgue os itens subsecutivos. As autarquias integram a administração indireta e, por isso, não possuem patrimônio.
A respeito da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens a seguir. O principal critério de distinção entre empresa pública e sociedade de economia mista é que esta integra a administração indireta, enquanto aquela integra a administração direta.
A entidade da Administração Pública Federal, com personalidade jurídica de direito privado, que é submetida ao controle jurisdicional na Justiça Federal de Primeira Instância, nas ações em que figure como autora ou ré, quando não se tratar de falência, acidente de trabalho, questão eleitoral e matéria trabalhista, é a
A SUFRAMA concederá recursos financeiros do seu orçamento anual para estimular investimentos em sua área de autuação, visando aumentar o número de empregos e a renda na região, desde que contemple o programa
Considerando que a AMT é uma autarquia do estado de Mato Grosso, julgue os seguintes itens. A AMT é imune à incidência de impostos e taxas municipais.
FCC•
Determinado Estado da Federação tem investido em diversos projetos de parceria com a iniciativa privada para obras de infraestrutura, a fim de associar a expertise tecnológica e operacional do mercado, com a desoneração dos cofres públicos dos investimentos necessários e para promover a criação de novos empregos. Em razão disso, a Administração pública pretende criar uma pessoa jurídica integrante de sua Administração indireta, cuja finalidade institucional seja o desenvolvimento e acompanhamento de diversos projetos, realização de estudos, estruturação de sistema de garantias, bem como outras providências específicas em matéria de parcerias. Essa solução poderia ser implementada mediante a
Quanto à atividade administrativa do Estado e à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Com relação à autarquia, julgue o item seguinte. São características das autarquias a descentralização, a criação por lei, a especialização dos fins ou atividades, a personalidade jurídica pública, a capacidade de autoadministração e a sujeição a controle ou tutela.
FGV•
Com a aproximação da Copa do Mundo de futebol, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide construir um jardim customizado, de forma a fazer uma homenagem às cores da bandeira brasileira. Com base nas regras que regem a Administração Pública brasileira, a contratação do jardineiro:
É considerada diferença, dentre outras, entre a sociedade de economia mista e a empresa pública,
São exemplos de empresa pública e sociedade de economia mista, respectivamente:
Considerando que a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará (FSCMP) é uma fundação pública que presta serviços de saúde e é vinculada à Secretaria Especial de Proteção Social do Estado do Pará (SEPS – PA), julgue os itens a seguir. Nenhuma autoridade da SEPS – PA tem poder disciplinar sobre os servidores da FSCMP.
A respeito das fundações e do procedimento de fiscalização exercida sobre elas pelo Ministério Público, julgue os itens a seguir.
Para a alienação do patrimônio da fundação, são necessários a autorização da maioria absoluta dos integrantes do conselho curador e o parecer favorável do Ministério Público.