ID: 421244•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
Procuradoria Geral do Estado TO•
Procurador do Estado•
2018

Joaquim, casado com Antonia, mantinha relacionamento extraconjugal há mais de dois anos com a viúva Lucrécia. Certo dia, Joaquim, na condução de seu automóvel, levando como passageiros sua esposa Antonia e seu sogro Ricardo, realizou uma imprudente ultrapassagem, em local proibido, e acabou por colidi-lo frontalmente contra o carro guiado por Pedro, que trafegava regularmente em sua mão de direção. Do acidente resultou a destruição de ambos os veículos e as mortes de todos os ocupantes do automóvel de seu causador. Joaquim e Antonia, quando da chegada do resgate, já estavam sem vida, não se tendo conseguido estabelecer o pré-morto. Ricardo ainda foi socorrido, mas faleceu a caminho do hospital, deixando vivo o filho José. Já Antonia e Joaquim não tinham descendentes; Joaquim, não possuía ascendentes nem descendentes, tendo como único parente conhecido Romeu, filho de um primo. Nenhum dos falecidos deixou testamento, mas possuíam bens e Joaquim celebrara contrato de seguro de vida em que indicara Romeu como beneficiário. Neste caso, os bens de

ID: 418547•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta:

ID: 419786•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
MPE RO•
Promotor de Justiça Substituto

Acerca da sucessão, assinale a opção correta.

ID: 419656•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça Substituto

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

ID: 416338•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TERRACAP DF•
Advogado Tributário

Acerca do direito de família e sucessões, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

João era casado com Maria, pelo regime da comunhão parcial de bens, desde 1999. Em 1996, João herdou, por falecimento de seu pai, um apartamento. Na constância do casamento advieram quatro filhos e ambos não constituíram qualquer patrimônio. Em janeiro de 2003, João faleceu.

Nessa situação, Maria não receberá qualquer parte da herança, pois o apartamento faz parte do patrimônio particular do de cujus. Seu valor será dividido pelos filhos, em quotas iguais, e será assegurado ao cônjuge sobrevivente o direito real de habitação.

ID: 416855•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FJPF•
TRT 1a•
Analista Judiciário

A troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, tem validade caracterizada como:

ID: 418215•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Analista Judiciário

Com relação a direito civil, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir.

Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o testamento de pessoa idosa só é válido se redigido antes que ela atinja sessenta anos de idade.

ID: 421856•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FGV•
TJ GO•
Analista Judiciário

Em decorrência do naufrágio de uma embarcação, ocorreu a morte de Antônio e de seus dois filhos, Flávio e Eduardo. A embarcação foi encontrada com os três corpos, sem condições de identificação de qual dos três teria falecido primeiro. Antônio deixou duas filhas, Andréia e Priscila, além de quatro netos, sendo dois filhos de Flávio e dois filhos de Eduardo. Pode-se afirmar que, na hipótese:

ID: 417447•
Direito Civil•
Sucessão em Geral

Assinale a alternativa correta.

ID: 414609•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado

Arnaldo, solteiro, e Catarina, divorciada com 3 filhos de seu casamento desfeito, viveram em união estável durante 25 anos. Da união de ambos advieram dois filhos, ambos maiores e capazes. Durante a união estável do casal foram adquiridos com esforço comum dos companheiros, no mês de janeiro de 1997, o apartamento onde residia o casal e um automóvel. Arnaldo possuía uma gleba de terra rural recebida durante o período em que convivia com Catarina, por herança de seus pais. Arnaldo veio a falecer em 12/12/2001, sem deixar testamento, ou qualquer outra disposição de última vontade, tendo seus filhos requerido a abertura de inventário.

Diante da situação hipotética acima descrita, julgue os seguintes itens.

Na ordem de sucessão hereditária, a companheira concorre com os descendentes do de cujus.

ID: 415426•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
IPC ES•
Procurador

A respeito do direito de família e sucessões, julgue os itens que se seguem.

Aberta a sucessão, haverá concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do de cujus se o regime de bens do casamento foi o da comunhão universal ou o da separação obrigatória de bens ou, ainda, se o autor da herança não tiver deixado bens particulares.

ID: 421070•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FCC•
MANAUSPREVI AM•
Técnico Previdenciário

Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,

ID: 415962•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp SE•
Juiz substituto

Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.

ID: 420748•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
MPE MG•
MPE MG•
Promotor de Justiça Substituto

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

ID: 421101•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TJ SE•
Analista Judiciário

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens. O legatário sucede ao de cujus em bens ou direitos específicos e responde pelas dívidas da herança.

ID: 420411•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
DPDF DF•
Defensor Público de Segunda Categoria

Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes. Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores essencialmente patrimoniais, o STJ entende que não é necessária a prévia partilha de bens para a conversão da separação judicial em divórcio.

ID: 414620•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
ESAF•
PGDF DF•
Procurador

Maria das Dores, solteira, viveu em regime de união estável com seu companheiro José de Deus, solteiro, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, desde 1997 até a data de seu falecimento, em dezembro de 2006. Pretendendo justificar a existência dessa relação jurídica, com o propósito de utilizar a prova produzida em requerimento administrativo perante a PMDF, Maria das Dores propõe ação de justificação, em que aponta, como interessado, o Distrito Federal. Sendo esses os fatos, assinale a afirmativa correta.

ID: 417226•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Delegado de Polícia

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico, da prescrição, da decadência e da posse.

ID: 416641•
Direito Civil•
Sucessão em Geral•
FADEMS•
TJ MS•
Analista Judiciário

Nos termos que dispõe a Lei nº 10.406/02 é correto afirmar que o direito à sucessão aberta, considera-se para os efeitos legais como

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