ID: 419598•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB•
CAERD RO•
Analista de Gestão

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

ID: 419104•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB•
Câmara Municipal de Linhares ES•
Procurador Jurídico

A respeito da vigência das leis, assinale a alternativa correta.

ID: 419435•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Advogado

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil), os princípios gerais de direito servem para colmatar lacunas normativas na hipótese de:

ID: 418333•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB•
DER RO•
Procurador

Acerca da Lei de Introdução do Código Civil, assinale a opção correta.

ID: 422486•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, a analogia é recurso técnico do qual deve se servir o aplicador do direito para:

ID: 419129•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
FUNCAB•
Prefeitura de armação de Buzios RJ•
Advogado

São critérios normativos previstos pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil) para a solução de antinomias aparentes:

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