Questões de Concursos

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Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

Durante as eleições para Governador do Estado realizadas no ano de 2014, Simone, de 16 anos de idade, pegou escondido da família o carro de seu pai, João, para fazer propaganda com seus amigos de seu candidato preferido. Durante o percurso, Simone atropelou uma família matando um homem de cinquenta anos de idade ao invadir uma loja de alimentos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, João

só responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha se esta não possuir patrimônio pessoal.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone o valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

não responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha uma vez que ela é relativamente incapaz.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha mas não poderá reaver de Simone o que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone somente 50% do valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista.

O risco relacionado ao exercício da odontologia caracteriza a responsabilidade subjetiva do agente.

A responsabilidade objetiva do agente baseia-se na teoria da culpa.

Na responsabilidade subjetiva, há a necessidade de se analisar e comprovar a conduta omissa ou lesiva do agente.

O nexo causal não tem valor na comprovação da culpa do agente.

Caso seja comprovado dolo, a responsabilidade do agente será objetiva.

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Analise o caso a seguir.

João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A aeronave, contudo, somente decolou por volta de 23 horas, com atraso de mais de 8 horas. O motivo da viagem era a realização da segunda fase de um concurso público no dia 05/12/2013, às 9 horas da manhã, sendo que o receio de perder a prova gerou abalo psíquico e físico ao consumidor, não conseguindo dormir durante três noites seguidas após o fato, tendo permanecido durante todo esse tempo com o ânimo exaltado.

Considerando o que dispõe a teoria da qualidade prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito desse caso, assinale a alternativa CORRETA.

A companhia aérea pode alegar, com êxito, que o atraso se deu em razão de alteração da malha aérea, sendo excludente de responsabilidade, em razão do fortuito externo.

O direito de reclamar judicialmente se iniciou a partir da configuração do dano, tendo, João Caetano, para isso, o prazo de 90 dias.

João Caetano teve sua vulnerabilidade violada em razão do atraso do voo, inexistindo, porém, dano moral a ser indenizado.

Incide na espécie a responsabilidade pelo fato do serviço, devendo a companhia aérea responder pela reparação dos danos causados, sejam eles materiais ou morais.

Notificações

Nada por aqui

Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

só responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha se esta não possuir patrimônio pessoal.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone o valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

não responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha uma vez que ela é relativamente incapaz.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha mas não poderá reaver de Simone o que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

responderá civilmente pelos atos praticados por sua filha e poderá reaver de Simone somente 50% do valor total que pagar pelo ressarcimento do dano causado.

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgião-dentista.

O risco relacionado ao exercício da odontologia caracteriza a responsabilidade subjetiva do agente.

A responsabilidade objetiva do agente baseia-se na teoria da culpa.

Na responsabilidade subjetiva, há a necessidade de se analisar e comprovar a conduta omissa ou lesiva do agente.

O nexo causal não tem valor na comprovação da culpa do agente.

Caso seja comprovado dolo, a responsabilidade do agente será objetiva.

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Analise o caso a seguir.

Considerando o que dispõe a teoria da qualidade prevista no âmbito do Direito do Consumidor a respeito desse caso, assinale a alternativa CORRETA.

A companhia aérea pode alegar, com êxito, que o atraso se deu em razão de alteração da malha aérea, sendo excludente de responsabilidade, em razão do fortuito externo.

O direito de reclamar judicialmente se iniciou a partir da configuração do dano, tendo, João Caetano, para isso, o prazo de 90 dias.

João Caetano teve sua vulnerabilidade violada em razão do atraso do voo, inexistindo, porém, dano moral a ser indenizado.

Incide na espécie a responsabilidade pelo fato do serviço, devendo a companhia aérea responder pela reparação dos danos causados, sejam eles materiais ou morais.

Q420887•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Etevaldo, médico neurocirurgião, realiza operação para retirada de tumor cerebral em estágio avançado em Lucicleide, que vem a falecer no curso da cirurgia. A família da paciente ajuiza ação indenizatória contra Etevaldo, alegando erro médico e que Lucicleide não foi informada de que a cirurgia era de alto risco, podendo levá-la a óbito. Nesse caso, o juiz considerará a responsabilidade de Etevaldo como

mitigada e subsidiária, porque o quadro de saúde de Lucicleide impunha cirurgia para retirada do tumor cerebral como única alternativa possível, independentemente de ter sido ela informada ou não da periculosidade do ato cirúrgico.

subjetiva, apurando o erro médico mediante exame de culpa, mas terá como irrelevante juridicamente a ausência de informações a Lucicleide, tendo em vista que a cirurgia era a única alternativa para salvá-la, em razão da gravidade de seu quadro de saúde.

objetiva, em razão do risco habitual no exercício da neurocirurgia; analisará como irrelevante juridicamente a ausência de informação a Lucicleide, por se tratar de questão médica a opção pela cirurgia, única indicação possível em face da gravidade de seu quadro de saúde.

subjetiva, apurando-se o eventual erro médico com a verificação de sua culpa; analisará como relevante juridicamente ter sido Lucicleide informada ou não dos riscos que corria, tendo em vista a gravidade de seu quadro de saúde, que impunha informação ostensiva e adequada da periculosidade da cirurgia a que seria submetida.

objetiva, em razão do risco habitual no exercício da neurocirurgia, analisando como relevante juridicamente a ausência de informações a Lucicleide, pois deveria ela ter sido informada ostensiva e adequadamente da periculosidade da cirurgia a que seria submetida.

Questões de Concursos

Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q420150•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q418872•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

Q420887•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Q419247•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV

Q421456•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q418941•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público de Classe Inicial

Q420824•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

Q415021•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
Analista de Trânsito

Q420932•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Q421472•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TJ PE•
Técnico Judiciário

Q417680•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Q416779•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q414760•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Q420091•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q419659•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q418661•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município Manaus AM•
Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•
2018

Q418440•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q421512•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•TRE RR•Analista Judiciário

Q418965•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Polícia Científica de Pernambuco PE•Perito Criminal

Q419838•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•Defensor Público

Q421512•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•TRE RR•Analista Judiciário

Q418965•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Polícia Científica de Pernambuco PE•Perito Criminal

Q419838•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•Defensor Público

Q420150•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça Substituto

Q418872•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Juiz de Direito Substituto

Q420887•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•TJ SC•Juiz Federal Substituto

Q419247•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FGV

Q421456•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•Defensor Público

Q418941•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público de Classe Inicial

Q420824•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•COPS UEL•Polícia Civil PR•Delegado de Polícia

Q415021•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Detran DF•Analista de Trânsito

Q420932•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q421472•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•TJ PE•Técnico Judiciário

Q417680•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Q416779•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público de 1a Classe

Q414760•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Q420091•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FGV•excluir•Advogado•2018

Q419659•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•FCC•DPE CE•Defensor Público de Entrância Inicial

Q418661•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Município Manaus AM•Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•2018

Q418440•Direito Civil•Teoria Geral da Responsabilidade Civil•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q421512•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TRE RR•
Analista Judiciário

Q418965•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Científica de Pernambuco PE•
Perito Criminal

Q419838•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q420150•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça Substituto

Q418872•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

Q420887•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
TJ SC•
Juiz Federal Substituto

Q419247•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV

Q421456•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais MG•
Defensor Público

Q418941•
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CESPE CEBRASPE•
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Defensor Público de Classe Inicial

Q420824•
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COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

Q415021•
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Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Detran DF•
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Juiz substituto

Q421472•
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Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FCC•
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Técnico Judiciário

Q417680•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Q416779•
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DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q414760•
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Q420091•
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Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Q419659•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
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DPE CE•
Defensor Público de Entrância Inicial

Q418661•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Município Manaus AM•
Procurador do Município de Manaus de 3a Classe•
2018

Q418440•
Direito Civil•
Teoria Geral da Responsabilidade Civil•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça