ESAF•
Assinale a opção correta.
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
A República Federativa do Brasil possui fundamentos e as relações internacionais do País devem ser regidas por princípios. Assinale a única opção que contempla um fundamento da República e um princípio que deve reger as relações internacionais do Brasil.
ESAF•
As opções desta questão contêm fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988. Assinale a opção que contempla apenas fundamentos.
Não se inclui entre os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais:
Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que
Sobre Teoria Geral do Estado e princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre princípios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
A idéia de Federação é a de interpor um nível intermediário de poder entre governo central (União) e o governo local (Município). Assim, com relação ao Sistema Federativo do Brasil é pertinente afirmar-se que
Assinale a opção que indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Assinale a opção correta relativa aos poderes do Estado e respectivas funções e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, marque a única opção correta.
O Federalismo brasileiro surgido da Constituição de 1988 apresenta uma série de características que o distingue do existente na maioria das demais nações federativas. Indique qual das características enunciadas a seguir está incorreta.