Quanto ao financiamento da seguridade social, de acordo com o estabelecido na CF/88 e na legislação do respectivo custeio, assinale a opção correta.
FCC•
A respeito da Seguridade Social, conforme previsão na CF de 1988, considere as assertivas abaixo.
I. A equidade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.
II. Não há uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III. A gestão da Seguridade Social será tripartite, com participação dos trabalhadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
IV. A universalidade de cobertura e atendimento aplica-se apenas à Assistência Social.
V. A relatividade na forma de participação e custeio é um dos objetivos na organização da Seguridade Social.
Está correto o que se afirma APENAS em
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários segmentos cuja gestão denomina-se:
Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue os itens a seguir. O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da proteção patrocinada pelo Estado a todas as pessoas.
A CF prevê, entre os objetivos que organizam a seguridade social,
Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Com fundamento nas disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue os itens que se seguem. Os objetivos da seguridade social incluem a universalidade da cobertura e do atendimento, a equidade na forma de participação no custeio e a diversidade da base de financiamento.
Assinale a opção correta, a respeito do sistema de seguridade social brasileiro.
Julgue os itens seguintes, acerca da Constituição Federal de 1988. São princípios da seguridade social a universalidade, a seletividade e o caráter contributivo.
INSS•
Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.
Em que pesem os inúmeros avanços alcançados após a promulgação da Constituição Federal de 1988, especialmente com a estruturação do modelo de seguridade social, o Brasil mantém, ainda, resquícios de desigualdade, que podem ser observados, por exemplo, pela existência de benefícios distintos para os trabalhadores urbanos em detrimento dos rurais.
Julgue os itens a seguir, relativos à seguridade social e a acidente do trabalho. Entre os objetivos em que se baseia a organização da seguridade social no Brasil inclui-se o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Com relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar
Considerando que, no âmbito do direito previdenciário, os princípios se confundem com os objetivos da seguridade social, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta.
FCC•
Em relação ao financiamento da seguridade social previsto na Constituição Federal do Brasil, é INCORRETO afirmar:
O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina- se
FCC•
O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO: