ID: 455571•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Analista Judiciário•
2018

Carolina, Mariana e Antônio são empregados da empresa Viação Mar Azul Ltda. Carolina foi contratada por prazo determinado e descobriu que está grávida. Mariana, contratada por prazo determinado, recentemente sofreu um acidente de trabalho e encontra-se afastada de suas atividades profissionais. Antônio, por sua vez, contratado por prazo indeterminado, acaba de registrar sua candidatura a cargo de direção de entidade sindical. Neste caso, nos termos da lei trabalhista vigente e do entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

ID: 455416•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Considere hipoteticamente que Camila foi admitida pela Fábrica de Colchões “T” Ltda. para trabalhar na recepção da empresa, tendo sido celebrado contrato de experiência pelo prazo de 60 dias. Após dez dias da celebração do contrato, Camila descobre que está grávida e comunica tal fato ao seu empregador. Nesse caso, de acordo com entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, Camila

ID: 454160•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seus sócios, uma vez que ficou inviabilizada a continuação de suas atividades. Neste caso,

ID: 451106•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Diana obteve a confirmação de sua gravidez durante o décimo mês do contrato de trabalho por prazo indeterminado firmado com a empresa Gama Artes Gráficas. Um dia após comunicar o seu estado gravídico foi dispensada sem justa causa. Conforme legislação vigente, Diana é detentora de estabilidade

ID: 453647•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:

I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.

II. A estabilidade da gestante estende-se desde a con firmação da gravidez até 6 meses após o parto.

III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o tér mino do mandato.

V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está correto APENAS o que se afirma em

ID: 454929•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 6a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego

ID: 453629•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que

ID: 455031•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Superior do Trabalho•
Analista Judiciário

Com relação aos institutos da estabilidade e garantias provisórias de emprego, e considerando a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,

ID: 455587•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Considerando que categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares e ainda, que, na forma da lei, motoristas, telefonistas, ascensoristas, publicitários, entre outros, compõem categorias diferenciadas,

ID: 451860•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 15a•
Analista Judiciário

Exceto na hipótese de falta grave comprovada, aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores,

ID: 455357•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 23a•
Técnico Judiciário

Camila foi admitida pela empresa “Z” mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Camila

ID: 454113•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 1a•
Técnico Judiciário

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

ID: 454594•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 4a•
Juiz do Trabalho Substituto

A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados

ID: 455631•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito das hipóteses de estabilidade provisória no emprego, considere:

I. Mariano, membro do conselho fiscal do Sindicato dos Comerciários de Presidente Prudente e Região, por atuar na defesa de direitos da categoria respectiva, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

II. Antonia, eleita como suplente de diretor da Cooperativa criada e gerida pelos empregados das Indústrias Reunidas Laterman Ltda, tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

III. Embora, em razão do acidente de trabalho sofrido, tenha ficado afastado do trabalho por mais de 15 dias e tenha percebido auxílio-doença acidentário, Zelindo não tem direito à garantia de emprego decorrente de acidente de trabalho, pois foi contratado por prazo determinado.

IV. Bernardo, empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical, goza de estabilidade provisória, pois exerce na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.

V. Cleide, empregada doméstica que ficou grávida no curso do contrato de experiência, tem direito a estabilidade provisória do emprego desde o registro da candidatura até 120 dias após o parto, por disposição expressa da Lei Complementar no 150/2015.

Está correto o que consta APENAS de

ID: 454898•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

ID: 453575•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 5a•
Analista Judiciário

A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que

ID: 455493•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 23a•
Técnico Judiciário

A empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a Comissão instituída no âmbito da empresa

ID: 452031•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 6a•
Juiz do Trabalho Substituto

Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que

ID: 451267•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 12a•
Analista Judiciário

A legislação trabalhista prevê algumas modalidades de garantias provisórias de emprego, relacionadas a determi nadas situações, sendo INCORRETO:

ID: 452889•
Direito do Trabalho•
Estabilidade•
FCC•
TRT 7a•
Técnico Judiciário

Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde

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