ID: 456556•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Proposta a Ação de Investigação Judicial contra candidato a Deputado Federal, que se sagrou vencedor nas urnas, para apurar a prática de abuso de poder econômico, foi proferido acórdão em 22/11, publicado em 24/11, reconhecendo a procedência do pedido, com declaração de inelegibilidade do candidato e a cassação do respectivo registro. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,

ID: 455974•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
Ministério Público Estadual PB•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

A respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:

ID: 455997•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TRE PR•
Analista Judiciário

Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral.

I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a perda de mandado de Deputado Estadual.

II. Recurso interposto em face de acórdão de Tribunal Regional Eleitoral que discuta matéria constitucional.

III. Exceção em que arguida a suspeição da maioria dos membros efetivos de Tribunal Regional Eleitoral, para o julgamento de determinada causa, por fundamentos comuns a todos.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral o julgamento APENAS de

ID: 456153•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Procurador Legislativo•
2018

A representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inelegível pelo prazo de oito anos. Esse prazo será contado do dia

ID: 456478•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TRE AP•
Analista Judiciário

Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que

ID: 456747•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:

ID: 456979•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em propaganda eleitoral, foi concedida liminar para a publicação imediata de resposta. Apresentada defesa, foi proferida sentença de procedência do pedido. Considerando a jurisprudência do TSE, nesse caso,

ID: 456925•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TRE SE•
Analista Judiciário

Um candidato interpôs recurso contra ato do Juiz Eleitoral. O recurso foi regularmente processado e, afinal, o Juiz Eleitoral reformou a decisão. Dessa decisão,

ID: 456335•
Direito Eleitoral•
Processo Eleitoral e Recursos Eleitorais•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

Em matéria de Processo Penal Eleitoral
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