Questões de Concursos

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Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.

A documentação exerce uma função vital desde o estabelecimento até a aplicação de uma lei científica, pois, sem ela, as observações científicas registradas permanecem dispersas e pouco utilizadas.

A respeito do LexML Brasil, uma rede de informação legislativa e jurídica, e da RVBI, julgue os itens de 105 a 110.

Vocabulários controlados acerca de localidade, língua, autoridade, evento, tipo de documento e tipo de conteúdo são adotados no LexML Brasil, que não adota, entretanto, vocabulário controlado de assuntos.

Considerando a grande quantidade de documentos expedidos pelas autoridades legislativas, judiciárias e administrativas, constata-se uma verdadeira explosão de informações jurídicas. Diante dessa realidade, são fontes de informação jurídica

Considerando as normas técnicas para a área de documentação, julgue os itens subsecutivos.

As informações referentes ao endereço eletrônico são essenciais quando se tratar de obras consultadas online. Nesse caso, o endereço eletrônico deve ser apresentado entre parênteses, precedido da expressão Disponível em: e, então, registra-se a data de acesso ao documento, precedida da expressão Acesso em:, não sendo permitido pelas normas da ABNT o acréscimo de dados relativos a hora, minutos e segundos.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

Jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais referentes a casos semelhantes e que não tenham ocorrido de forma isolada, mas uniforme e constante. Instrução normativa, decreto-lei e acórdão são exemplos comuns de jurisprudência.

A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

A Bibliografia Brasileira de Direito, editada pela Escola Superior do Ministério Público da União, reúne referências bibliográficas de livros, artigos de revistas e outros textos afins, publicados no Brasil em língua portuguesa e inseridos na base de dados alimentada pelas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas.

Julgue os itens subsequentes segundo a ABNT NBR 6023, publicada em 2002, que trata de referências bibliográficas.

Na área do direito, doutrina inclui toda e qualquer discussão técnica sobre questões legais. A referência bibliográfica desse tipo de documento jurídico segue as determinações da norma aplicadas aos diferentes tipos de publicação, tais como monografias, periódicos e papers.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A informação jurídica é toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar manifestações de pensamento de jurisconsultos, tratadistas, escritores jurídicos, advogados, legisladores, desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica, quando procuram estudar ou regulamentar situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando interpretam e aplicam dispositivos legais.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Trabalhos teóricos que visam a interpretação de leis e processos jurídicos são conhecimentos registrados em livros conhecidos por normativa, produzidas pelo poder público competente.

Acerca da documentação, julgue os itens que se seguem.

No âmbito de atuação da documentação, estão o tratamento e a organização de documentos arquivísticos, de documentos museológicos, de imagens, diagramas, mapas, figuras, símbolos, bem como as técnicas de microfilmagem.

Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.

A necessidade de processamento analítico dos periódicos científicos influenciou o surgimento da documentação, pois as técnicas tradicionais da biblioteconomia, orientadas para os livros, não se aplicavam à recuperação e ao acesso desse tipo de documento.

Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.

O principal instrumento para a recuperação de informações relativas à legislação federal brasileira é a Base de Legislação Federal Brasileira, disponível eletronicamente no sítio da Presidência da República.

Considerando as normas técnicas para a área de documentação, julgue os itens subsecutivos.

Nos cabeçalhos simples de um índice, as entradas devem ser elaboradas pelas palavras significativas, fazendo-se remissivas ou novas entradas para as palavras passíveis de serem procuradas.

Julgue os itens a seguir, relacionados aos conceitos e às finalidades da documentação geral e jurídica.

Documentação jurídica é a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos.

Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.

A Biblioteca Digital do Senado Federal integra repositórios de informação digital jurídica dos órgãos do Poder Legislativo e permite pesquisas unificadas nesses acervos.

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