A respeito da estrutura e das características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens de 101 a 104.
A Seção 2 do DOU é utilizada para publicar exclusivamente atos de interesse dos servidores da administração pública federal.
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CPRM•
Acerca das características das publicações do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
Ineditoriais, avisos, editais e contratos são publicados na seção 3 do DOU.
TSE•
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão do Ministério da Justiça, publicou um aviso de licitação para contratação de empresa especializada no serviço de telefonia fixa comutada e telefonia móvel para o CADE. Assinale a opção que apresenta fonte primária de informação sobre o referido aviso.
Determinada biblioteca recebeu de seus usuários as solicitações apresentadas nos itens abaixo. A única fonte de pesquisa disponível, na biblioteca, para o atendimento a essas solicitações é o Diário Oficial da União (DOU).
I portaria que concede aposentadoria a servidor público federal do Ministério da Educação
II resolução da Agência Nacional de Telecomunicações que aprova a criação do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Para responder à solicitação apresentada no item I, o bibliotecário deve orientar o usuário a consultar a seção 2 do DOU.
No que se refere à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens que se seguem.
A informação sobre o afastamento do país de um empregado do Banco da Amazônia S.A. deverá ser publicada na Seção II do DOU, no item destinado ao Ministério da Fazenda.
A respeito das características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens que se seguem.
A Seção III do DOU é o local correto para a publicação da Súmula Vinculante n.º 13, a qual proíbe a prática do nepotismo nos Poderes da União.
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.
No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.
Os atos relativos aos servidores do Poder Judiciário e os atos dos órgãos auxiliares da administração da justiça são publicados no Diário da Justiça.
STJ•
Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.
As publicações no Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser arquivadas pelo período de trinta anos; decorrido esse prazo, elas podem ser descartadas.
CNJ•
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 11.419/2006 alterou o método de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em diários eletrônicos, passando a considerar, como data da publicação, o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
Acerca do Diário Oficial da União (DOU), julgue os itens subsequentes.
A publicação de atos relativos aos servidores civis e militares da União, incluindo-se os de suas autarquias e fundações, aos servidores do Poder Legislativo e aos do Poder Judiciário, que decorra de disposição legal, deve constar da seção 2 do DOU.
Julgue os itens seguintes, a respeito da estrutura e da caracterização do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os ineditoriais são publicados na seção 3 do DODF.
CNJ•
Com relação à estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens a seguir.
Os avisos de licitação e pregão eletrônico são publicados na seção III do DOU.
Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O Departamento de Imprensa Oficial, que edita o DOU, permite a consulta às edições publicadas desde 1980 em meio eletrônico, porém somente após prévio cadastro gratuito.
Julgue os itens a seguir, relativos ao Diário Oficial da União (DOU), publicado pela Imprensa Nacional da Casa Civil.
Os atos dos ministros de Estado, baixados para a execução de normas, incluindo-se os de interesse interno, são publicados apenas parcialmente no DOU.
De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem publicar seus atos judiciais e administrativos e suas comunicações em geral, assim como os atos dos órgãos a eles subordinados, no