Sobre o conceito de Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
FPMA•
O Direito Administrativo, como parte integrante do Direito Público, difere do Direito Privado,
possuindo conceitos e princípios próprios. Todavia, o Estado e a Administração Pública não se
encontram completamente desregulados no seu agir. A respeito do tema, assinale a alternativa
INCORRETA
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
IBFC•
Acerca das disposições da Constituição Federal de
1988 sobre a Administração Pública e os servidores
públicos, assinale a alternativa incorreta.
Os institutos de Direito Administrativo decorrem de normas que se pautam em seus princípios, sem os quais restariam maculados em sua essência. Desta forma, os atos administrativos do Estado são regidos por valores que, se necessário, devem ser ponderados, mas não excluídos na aplicação a determinado contexto fático. De acordo com o estudo dos princípios administrativos, é correto afirmar que:
FPMA•
O processo administrativo é o meio regular pelo qual atua a Administração Pública, vinculada ao
parâmetro de legalidade previsto no art. 37 da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ainda referente aos contratos com a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a rescisão contratual com a Administração Pública, é correto afirmar:
Conforme dispõe a Constituição Federal, no serviço público os cargos em comissão não dependem da realização de concurso público para o seu preenchimento, sendo eles declarados em lei de: