De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) Direito de ser respeitado por seus educadores;
( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis;
( ) Direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência correta, de cima para baixo.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos. Contudo, um deles está INCORRETO. Identifique-o