A prioridade no exercício do poder familiar em relação às crianças e adolescentes
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A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e
As entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente devem, para funcionar, estar registradas no Conselho
Analise as afirmativas.
I. A apreensão de adolescente e o local onde ele se encontra recolhido devem ser comunicados imediatamente à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.
II. A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
III. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
IV. Entende-se por trabalho educativo a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, para todos os efeitos de direito, é equiparado à(ao)
Verificada a prática de ato infracional, a liberdade assistida é uma das medidas socioeducativas. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
O adolescente apreendido por força de ordem judicial deve ser imediatamente encaminhado à(ao)(s)
Sobre adoção é correto afirmar que
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de
Assinale a afirmativa que NÃO menciona o direito da criança e do adolescente, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
As pessoas que apresentam necessidades especiais, de acordo com o Referencial Curricular Nacional, representam 10% da população brasileira e possuem, em sua grande maioria, uma vasta experiência de exclusão que se traduz em grandes limitações nas possibilidades de convívio social e usufruto dos equipamentos sociais (menos de 3% têm acesso a algum tipo de atendimento), além de serem submetidas a diversos tipos de discriminação. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e a LDB garantem que é dever do estado assegurar à criança e ao adolescente:
I. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede particular de ensino, por ser esta prestadora de um serviço mais especializado;
III. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, inicialmente na rede especializada para educação especial e, em seguida, na rede regular de ensino.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)
O órgão que pode rever as decisões do Conselho Tutelar é o(a)
Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças infratoras estão sujeitas às seguintes medidas de proteção, EXCETO:
Acerca do direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
Sobre a realidade de uma criança ou adolescente, entende-se por família natural o(a)
Considerando que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, é correto afirmar que
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
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