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Nada por aqui
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta expressas no Código Brasileiro de Trânsito,
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Em relação à legislação de trânsito, cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tiago aproximou-se de um semáforo e notou que, apesar de o sinal estar vermelho, havia ao lado da via um agente de trânsito que ordenava aos motoristas que seguissem adiante. Nessa situação, Tiago não deve obedecer às ordens do referido agente porque elas não podem prevalecer sobre as indicações do semáforo.
Os sinais de trânsito incluem
I sinalização vertical.
II sinalização horizontal.
III dispositivos de sinalização auxiliar.
IV sinais luminosos.
V sinais sonoros.
VI gestos do agente de trânsito e do condutor.
VII gestos do pedestre.
A quantidade de itens certos é igual a
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.
Pedro foi denunciado por crime de furto. Nesse caso, Pedro não pode adquirir concessão ou permissão para conduzir veículos automotores de transporte escolar.
Acerca do que dispõe o CTB, julgue os itens subsequentes.
Do total dos valores arrecadados destinados à Previdência Social e relativos ao prêmio do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT), 10% devem ser repassados mensalmente ao coordenador do Sistema Nacional de Trânsito para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.
Considerando os requisitos para a condução de veículos destinados ao transporte de produtos perigosos, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.
Entre os requisitos estabelecidos no CTB para a habilitação na condução desse tipo de veículo, inclui-se o de o condutor ter cometido, nos últimos doze meses, no máximo, três infrações médias e uma infração grave.
Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos de polícia, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observada, entre outras, a seguinte disposição:
Com referência a noções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após todos os preparativos que julgou necessários, um motociclista começou a acelerar lentamente sua motocicleta, quando um pedestre chamou-lhe a atenção com a seguinte frase: “Você esqueceu de desligar o farol da sua moto”.
Nessa situação, o pedestre demonstrou desconhecer dispositivo do CTB segundo o qual constitui infração gravíssima conduzir motocicleta com os faróis apagados.