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ID: 810333•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
SEJUSP AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

ID: 819512•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AP•
Policial Penal Agente Penitenciário

A prática de tortura

ID: 815062•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Polícia Militar MG•
Oficial

Com relação à Lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 814582•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
MPE RN•
Agente de Inteligência

Mário, policial militar, estava andando pela via pública quando presenciou Lourenço, polícia militar, constrangendo Jaime com emprego de violência em um beco escuro, lhe causando sofrimento físico e mental com o fim de obter informações sobre o paradeiro da sua amante, Raimunda, que estava foragida e havia sido condenada pelo assassinato de Plínio. Mário, mesmo tendo o dever de evitar essa situação, se omitiu, sem justo motivo, e não impediu Lourenço. De acordo com a Lei nº 9.455/1997,

ID: 817749•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
MPE RN•
Analista do Ministério Público

Otávio, no exercício da função pública, submeteu Orlando, maior e capaz, sob seu poder com o emprego de grave ameaça a intenso sofrimento mental como forma de aplicar-lhe medida de caráter preventivo. Segundo a Lei nº 9.455/1997, Otávio

ID: 810341•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Polícia Militar MG•
Primeiro

No tocante à Lei Federal nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 817263•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Polícia Militar MG•
Primeiro

Marque a alternativa CORRETA. A prática do Crime de Tortura, previsto na Lei 9455/97, acarretará ao Policial Militar condenado, além do cumprimento da pena:

ID: 816891•
Legislação Federal•
Lei n 9455 1997 Lei da Tortura•
FCC•
Polícia Militar MG•
Oficial

Em conformidade com a lei n. 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:

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