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Nada por aqui
Analise as assertivas abaixo.
Multidisciplinariedade no trato das questões ambientais.
Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.
Prevalência no interesse público.
Obrigatoriedade da reparação do dano ambiental, independentemente de outras sanções cíveis e penais.
As assertivas acima caracterizam:
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
A Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil e estabelece metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa, promovendo incentivos para unidades produtoras de biocombustíveis certificadas.
O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. O objetivo do licenciamento é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado (Brasil, 2024). Em relação ao licenciamento ambiental, julgue as afirmativas abaixo:
I.Os estudos e planos ambientais possuem natureza técnica e instrutória no processo de licenciamento ambiental, subsidiando a decisão quanto à viabilidade ambiental, instalação, ampliação, operação, recuperação e remediação ambiental, descomissionamento, entre outros. Os estudos e planos ambientais podem ser solicitados isolados ou conjuntamente.
II.O Ibama pode determinar a elaboração de outros tipos de estudo, conforme critérios estabelecidos na legislação.
III.O plano ambiental ou plano de gestão ambiental (PGA) é um documento que descreve as medidas ambientais e sociais, incluindo os critérios e diretrizes para adoção destas medidas, podendo ser dividido em programas de ação específico. O PGA é apresentado juntamente com o requerimento de licença de instalação ou operação. O plano gestão ambiental recebe inúmeras denominações na legislação vigente, tais como o plano básico ambiental, plano de controle ambiental e relatório de controle ambiental.
IV.As consultas públicas, presenciais ou não, também são previstas no licenciamento de algumas atividades ou empreendimento. No caso de empreendimentos que incluem em seu projeto reservatórios d'água artificial destinados à geração de energia ou abastecimento público, é realizada consulta pública no processo de licenciamento ambiental posteriormente à aprovação do plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Relacionando-se às diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Não existe a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.
(__)Considera-se a gestão sistemática dos recursos hídricos, dissociando-se os aspectos relativos à quantidade e qualidade.
(__)Preconiza-se uma adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
Assinale a alternativa CORRETA.
A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, é conhecida como a Lei dos Resíduos Sólidos pois, foi ela que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos vários instrumentos presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos é o:
A Política Nacional de Educação Ambiental defi ne marcos claros para a estruturação de processos educativos voltados à sustentabilidade. Considerando especifi camente os princípios básicos da educação ambiental listados no Art. 4º da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99), analise as proposições abaixo:
I. Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
II. Estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.
III. Vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
IV. Garantia de democratização das informações ambientais.
V. Reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
Estão CORRETAS, por se referirem especificamente aos princípios básicos da Educação Ambiental: