ID: 1036813•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
CESGRANRIO•
BNDES•
Ciências Contábeis Manhã•
2024

Uma empresa S.A. adquire um terreno em uma combinação de negócios, que atualmente é usado para fins industriais, como um local para uma fábrica. Terrenos próximos foram recentemente desenvolvidos para uso residencial, como locais para edifícios de apartamentos de grande altura. A empresa S.A. avalia que o terreno atualmente usado como local para a fábrica poderia ser desenvolvido para uso residencial. Para poder decidir, observou as seguintes condições:

a. Valor do terreno como uso industrial

Valor atual do terreno para fins industriais: R$ 1.500.000,00

Valor dos ativos (fábrica e outros ativos): R$ 3.000.000,00

b.Valor do terreno como uso residencial

Valor do terreno como um local vazio para uso residencial: R$ 3.200.000,00

Custos de demolição da fábrica: R$ 400.000,00

Outros custos para converter o terreno (incluindo incertezas sobre a conversão): R$ 300.000,00

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 46, o uso do terreno terá melhor utilização de maneira

ID: 1038878•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
TCE PE•
Auditor de Controle Externo Contas Públicas•
2025

Com relação à natureza dos programas e à longevidade do setor público, com base na NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.

( ) Muitos compromissos decorrentes dos programas do setor público e as prerrogativas para cobrar e arrecadar tributos futuros não se encaixam nas definições de ativo e passivo, de modo que são apresentados, diretamente, como receitas e despesas.
( ) Uma vez que as demonstrações que evidenciam a situação patrimonial e o desempenho não fornecem todas as informações que os usuários precisam conhecer a respeito dos programas de longo prazo, os relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público são documentos necessários para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
( ) Embora o controle político possa mudar periodicamente, os estados soberanos, geralmente, têm existências muito longas e continuam a existir, mesmo que passem por severas dificuldades financeiras e se tornem inadimplentes com as obrigações oriundas da sua respectiva dívida soberana.

As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,

ID: 1060113•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
TCE PA•
Direito•
2024

Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque

ID: 1043210•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Contador•
2024

De acordo com a NBC TSP 11– Apresentação das Demonstrações Contábeis, cada componente das demonstrações contábeis deve ser identificado claramente.
Avalie se as informações que devem ser divulgadas de forma destacada e repetida, quando necessário, para a devida compreensão da informação apresentada, incluem:

I. a moeda de apresentação; II. o nível de arredondamento utilizado na apresentação dos valores nas demonstrações contábeis;

III. a data de encerramento do período a que se referem ou o período a que se refere o conjunto das demonstrações contábeis.

Está correto o que se afirma em

ID: 1036812•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
CESGRANRIO•
BNDES•
Ciências Contábeis Manhã•
2024

Uma empresa S.A. está preparando suas demonstrações financeiras para reporte em 31 de dezembro de 2024 e, para isso, está analisando o tratamento contábil adequado para cada uma das seguintes situações.

1. Durante o ano, foi movida uma ação cível contra a empresa. O cenário A indica perda de R$ 350.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência; o cenário B indica perda de R$ 250.000,00, com 40% de probabilidade de ocorrência; e o cenário C indica perda de R$ 60.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência. A opinião do consultor jurídico da empresa é que há provável chance de perda, mas há grande variabilidade na expectativa dos desembolsos futuros, além de as diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem pequenas.

2. A empresa opera lucrativamente a partir de diversas fábricas e decidiu transferir uma das operações para uma nova fábrica. O arrendamento da antiga fábrica ainda possui um prazo de 5 anos. O arrendamento não pode ser cancelado, e a fábrica não pode ser sublocada. A empresa determinou que há custos inevitáveis nesse caso, pois as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam ao longo do contrato. O custo para liquidar o antigo arrendamento é de R$ 950.000,00 e não está incluído na obrigação de aluguel.

3. Está em curso um litígio para a recuperação de R$ 1.300.000,00 em impostos. Tanto os consultores jurídicos quanto os diretores acreditam que é provável que essa ação seja bem-sucedida e a empresa receba esse valor.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25, identificou-se que há necessidade de reconhecer uma provisão na

ID: 1043232•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Contador•
2024

De acordo com a NBC TSP 34– Custos no Setor Público, o processo de implantação do sistema de informação de custos em uma entidade do setor público, deve se basear no detalhamento apropriado sobre os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.

ID: 1060626•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Contador•
2024

Assinale a opção que indica uma operação que não se equipara às operações de crédito, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

ID: 985633•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
OBJETIVA•
Prefeitura de Lapa PR•
Técnico de Contabilidade•
2025

A Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais de Direito Financeiro estabelece que o empenho é o ato administrativo que compromete uma parte do orçamento para o pagamento de uma determinada despesa, seja ela certa ou estimada. Partindo-se deste pressuposto, é CORRETO afirmar que:

ID: 978015•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
AOCP•
TRETO•
Especialidade Contabilidade•
2025

De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e conforme as diretrizes estabelecidas na 11ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), é correto afirmar que

ID: 1063433•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Consultor de Orçamento•
2024

Uma entidade do setor público identificou que as necessidades adicionais de informação contábil de um de seus usuários não eram satisfeitas pelos relatórios contábeis disponíveis a ele.

A entidade optou por evidenciar um relatório específico para atender a essas necessidades, em detrimento à inclusão da informação em relatório já existente.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, nesse caso, o relatório específico pode ser necessário quando

ID: 1060110•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
TCE PA•
Direito•
2024

De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, avalie se o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

I. formular o planejamento estratégico nacional, planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
II. formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
III. gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.

Está correto o que se afirma em

ID: 1030689•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
TCE RR•
Auditor Substituto de Conselheiro•
2025

De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, na comparabilidade entre entidades ou entre suas unidades, é necessário que a entidade responsável por estabelecer a análise comparativa aplique modelo de gerenciamento de custos padronizado em suas entidades ou unidades vinculadas para garantir a qualidade da análise.
Nesse caso, é recomendável que, quando a comparação incidir sobre a mensuração do objeto de custo final,

ID: 1043209•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Contador•
2024

A NBC TSP Estrutura Conceitual- Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público aplica-se, obrigatoriamente, às entidades do setor público quanto à elaboração e divulgação dos relatórios contábeis de propósito geral das entidades do setor público

O seguinte tipo de entidade não está compreendido no conceito de entidades do setor público de acordo com a norma e poderá aplicar a estrutura conceitual de maneira facultativa ou por determinação de órgãos reguladores, fiscalizadores e congêneres:

ID: 1030317•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
SEFAZ RS•
Auditor do Estado Tarde•
2025

A NBC TSP - Estrutura Conceitual estabelece os princípios e conceitos fundamentais que orientam a contabilidade aplicada ao setor público no Brasil. Ela define os objetivos das demonstrações contábeis, que visam fornecer informações úteis para a tomada de decisão e a prestação de contas pelos gestores públicos.
A norma aborda os elementos das demonstrações contábeis (ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas), os critérios de reconhecimento, de mensuração e de evidenciação, além de princípios como a relevância, a representação fidedigna e a comparabilidade, buscando promover a transparência e a accountability na gestão pública.
Em relação à NBC TSP - Estrutura Conceitual, avalie as afirmativas a seguir.

I. No setor público, a principal razão de se manterem ativos imobilizados e outros ativos é voltada para o potencial de serviços desses ativos e não para a sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
II. Em razão dos tipos de serviços prestados, uma parcela significativa dos ativos utilizados pelas entidades do setor público é especializada, como, por exemplo, os ativos de infraestrutura e os ativos militares.
III. Os ativos imobilizados do setor público não podem ser comercializados para terceiros e não admitem adaptação para serem utilizados por outros operadores.

Está correto o que se afirma em

ID: 1060624•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Contador•
2024

A NBC TSP34 - Custos no Setor Público encoraja, mas não obriga, as entidades com maior grau de maturidade de modelos de gerenciamento de custos, a avaliarem o custo-benefício da utilização do ABC para operacionalizar o rastreamento dos custos indiretos até as entregas.
Assinale a opção que indica o momento em que essa avaliação édesnecessária.

ID: 1036821•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
CESGRANRIO•
BNDES•
Ciências Contábeis Manhã•
2024

Um analista de controle estava conduzindo uma ação de fiscalização em uma autarquia pública e analisando especificamente o tratamento dado pela autarquia a transações sem efetivo fluxo de caixa. O analista observou que a entidade fiscalizada registrava compensações entre dívida ativa e precatórios sob a forma de encontro de contas.

Ele consultou as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca do tratamento de transações sem efetivo fluxo de caixa e verificou que

ID: 1037682•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Niterói RJ•
Ciência Contábeis•
2024

De acordo com a NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, o orçamento final inclui todas as alterações aprovadas pelo Legislativo ou outro órgão ou entidade designado para revisar o orçamento

ID: 981294•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
VUNESP•
Prefeitura de Itatiba SP •
Auxiliar de Controlador Geral•
2025

Sobre a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, a administração deve fazer a avaliação da capacidade de a entidade continuar em operação. Essa avaliação deve ser feita pelos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis, levando em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, observado um período mínimo (mas não limitado a esse período) a partir da data de aprovação das demonstrações contábeis. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o período mínimo a ser observado será de

ID: 1033234•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
IV UFG•
UFG•
Técnico em Contabilidade•
2024

A demonstração dos fluxos de caixa apresenta os ingressos e as saídas de recursos, segregando-os em atividades. Evidencia, também, as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa e o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis. O MCASP preconiza algumas ações, na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa, para permitir/facilitar a padronização e conciliação das contas públicas. O pagamento ou o recebimento de juros e dividendos é um exemplo das

ID: 1037674•
Contabilidade Pública•
Normas e Legislações de Contabilidade Pública•
FGV•
Prefeitura de Niterói RJ•
Ciência Contábeis•
2024

Em outubro de 2023, uma entidade do setor público tinha, em seu passivo, duas obrigações referentes a empréstimos com terceiros, com vencimento previsto para 31/01/2024, de R$400.000 e de R$500.000.
Na data, a entidade esperava rolar as obrigações para 31/12/2025.
O contrato do primeiro empréstimo, de R$400.000, tinha uma cláusula que garantia condições de flexibilidade do empréstimo em relação ao prazo, enquanto o contrato do segundo empréstimo, de R$500.000, não continha essa cláusula.
Considerando apenas as duas obrigações, assinale a opção que indica o saldo do passivo circulante da entidade em 31/12/2023, de acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.
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