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Sobre os aspectos da descarga de óleo, de substâncias nocivas ou perigosas e de lixo em águas sob jurisdição nacional, considere as afirmativas a seguir.
I - A descarga de substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria, em águas sob jurisdição nacional, poderá ser excepcionalmente tolerada para salvaguarda de vidas humanas, pesquisa ou segurança de navio.
II - Os esgotos sanitários e as águas servidas de navios, plataformas e suas instalações de apoio equiparam-se, em termos de critérios e condições para lançamento, às substâncias classificadas na categoria “B”, ou seja, de médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
III - É permitida a descarga de água subseqüentemente adicionada ao tanque lavado de navio em quantidade inferior a cinco por cento do seu volume total.
IV - A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias classificadas nas categorias “B”, “C” e “D”, é proibida, mesmo na situação em que o navio se encontre fora dos limites de área ecologicamente sensível.
V - Uma condição para que se possa permitir a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas de risco médio, moderado ou baixo é a aprovação dos procedimentos de descarga pelo órgão ambiental competente. De acordo com a Lei nº 9.966 de 28 de abril de 2000, estão corretas APENAS as afirmativas
Observe o texto seguinte. Ele é a letra de uma canção chamada “Xote Ecológico”, composta por Luiz Gonzaga:
“Não posso respirar, não posso mais nadar
A terra está morrendo, não dá mais pra plantar
E se plantar não nasce, se nascer não dá
Até pinga da boa é difícil de encontrar
Cadê a flor que tava aqui? Poluição comeu
O peixe que é do mar? Poluição comeu
O verde onde é que está? Poluição comeu
Nem o Chico Mendes sobreviveu”
(Fonte: https://www.bing.com/search?q=Luiz+Gonzaga+Xote+Ecologico&filters=sid:%22531b211f-1f49-5433-76dd-1dc043611bf1%22&FORM=SNAPST)
A letra da canção nos leva a refletir sobre as mudanças climáticas que ocorrem no mundo atual. Essas mudanças climáticas contemporâneas resultam de processos naturais e, sobretudo, de ações humanas que intensificam o efeito estufa. Considerando esse fenômeno, é CORRETO afirmar que
O desmatamento excessivo pode causar diversos problemas ambientais. Um desses problemas é: