Nos termos do disposto na Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
Qual critério de julgamento NÃO é permitido pela Lei nº
14.133/2021?
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quais são as
modalidades de licitação previstas?
Tendo por base a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
Em situação hipotética, um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba necessita de manutenção em um de seus pneus, sendo necessária a aquisição de um novo pneu para substituição do antigo. Diante da necessidade apresentada pela referida Secretaria, a compra do novo pneu se dará através de:
NÃO é uma modalidade de licitação prevista no Art. 28 da Lei Federal
nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações:
Acerca dos critérios de julgamento das licitações públicas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, é CORRETO afirmar:
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades
de licitação, EXCETO:
A Prefeitura de YMCDPX contratará um quantitativo mínimo
de 30 (trinta) pessoas para realização direta de serviços contínuos,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. De acordo
com o Decreto n.º 11.430/2023, que regulamenta a Lei de
Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), o edital de licitação
e os avisos de licitação deverão ter a previsão de emprego de mão
de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica,
no seguinte percentual mínimo de suas vagas:
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,
autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para tanto, instituem-se as
modalidades de licitação que visam aprimorar a eficiência e transparência dos processos de contratação pública no Brasil.
São modalidades de licitação:
São modalidades de licitação:
Suponha que o Poder Executivo de determinado Município deseja adquirir produtos de limpeza que, por sua natureza, são bens comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no Edital. Nesta hipótese, a modalidade de licitação a ser obrigatoriamente utilizada, nos termos da Lei nº 14.133/2021, é:
O prazo mínimo para apresentação de propostas e lances,
contado a partir da data de divulgação do edital de licitação, é,
para aquisição de bens, quando adotados os critérios de
julgamento de menor preço ou de maior desconto, de:
O diálogo competitivo é uma nova modalidade da licitação trazida pela Lei nº 14.133/2021 e, em linhas gerais, permite que as empresas participantes proponham soluções inovadoras para atender às necessidades da contratante. Tal modalidade, segundo a legislação, é restrita às seguintes contratações, EXCETO:
Considere o seguinte caso hipotético: uma autarquia
federal deseja contratar um serviço de tecnologia para
modernizar seus sistemas internos. De acordo com a Lei
14.133/2021, qual modalidade de licitação é mais adequada
para essa contratação, considerando que o fator
determinante é a proposta economicamente mais vantajosa
para a administração?
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as
falsas (F) sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei
nº 14.133/2021):
( ) A Nova Lei de Licitações estabelece que o critério de julgamento de menor preço deve ser utilizado prioritariamente em todas as licitações.
( ) A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem licitação, em casos de emergência ou calamidade pública.
( ) Os contratos celebrados sob a Nova Lei de Licitações devem seguir obrigatoriamente as normas de direito privado.
( ) A Nova Lei de Licitações introduz o seguro-garantia de execução contratual para obras e serviços de grande vulto.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo.
( ) A Nova Lei de Licitações estabelece que o critério de julgamento de menor preço deve ser utilizado prioritariamente em todas as licitações.
( ) A Lei nº 14.133/2021 permite a contratação direta, sem licitação, em casos de emergência ou calamidade pública.
( ) Os contratos celebrados sob a Nova Lei de Licitações devem seguir obrigatoriamente as normas de direito privado.
( ) A Nova Lei de Licitações introduz o seguro-garantia de execução contratual para obras e serviços de grande vulto.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo.
De acordo com o art. 6, inciso XXXVIII da Lei nº
14133/21- a concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de obras e
serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de
julgamento poderá ser:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
FCC•
De acordo com o que estabelece a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14,133/2021), a
modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração Pública vise a
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes
inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outras,
as modalidades de licitação. Sendo assim, são modalidades de licitação, expressamente previstas na lei,
São modalidades de licitação, exceto:
As modalidades de licitações servem para definir procedimentos específicos para a contratação de serviços, obras e compras públicas, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a transparência, a competitividade e a igualdade de condições entre os participantes. A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que versa sobre licitações e contratos administrativos, trata em seu Art. 28 sobre as modalidades de licitação. Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação descritas nos incisos do Art. 28 da referida Lei.