O que estabelece a Lei de Uso e Ocupação do Solo?
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.
Em áreas de condomínios onde a propriedade unifamiliar seja caracterizada por frações ideais do terreno inteiro, sem a caracterização de lotes, o sistema viário
Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item seguinte.
Espaços livres e áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, integrantes do projeto e do memorial descritivo de um loteamento, passam a integrar o domínio do município a partir da data de registro.
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.
Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.
Considere um lote de 25,00 m de frente por 50,00 m de profundidade, localizado numa zona urbana sobre a qual
incidem uma taxa de ocupação de 25% e um coeficiente de aproveitamento igual a 2. Tendo-se em vista estes dois
parâmetros, calcule a área máxima que poderá ser construída neste lote e assinale a alternativa correta.
A legislação arquitetônica e urbanística é
essencial para o desenvolvimento das cidades,
garantindo a organização do espaço urbano e a
qualidade de vida dos cidadãos. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
Conforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil é constituída primordialmente por iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica e vias de circulação.
Acerca de aspectos topográficos e de espaços livres públicos associados ao parcelamento do solo, julgue o item seguinte.
Admite-se o loteamento em terrenos com declividade igual ou superior a 40%, devendo as vias do loteamento, nesse caso, ser estruturadas em harmonia com a topografia local.
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejamatendidas exigênciasespecíficas das autoridadescompetentes.