Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer
um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver
Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o
passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente.
A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água,
Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento
em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua
vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os
amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol.
Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam,
embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete
inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda
tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no
naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Em matéria de descriminantes reais e putativas, de acordo com o
entendimento doutrinário majoritário, analise as afirmativas a
seguir.
I. É possível a atuação em legítima defesa real contra um
comportamento acobertado pela legítima defesa real.
II. É possível a atuação em legítima defesa real contra um
comportamento acobertado pelo estado de necessidade.
III. É possível a ocorrência de legítima defesa real contra o excesso
de uma situação inicial de legítima defesa real.
IV. É possível a atuação em legítima defesa putativa contra um
comportamento acobertado pela legítima defesa real.
V. É possível a atuação em legítima defesa real contra quem atua
sob coação moral irresistível.
Nino, tenente do Exército Brasileiro, caminhava pelo centro de Boa
Vista, Roraima, ocasião em que João, na posse de uma arma de fogo,
exigiu a entrega de seus pertences. Imediatamente, o militar
desferiu dois socos no rosto do criminoso, desarmando-o. Para
tanto, Nino usou, moderadamente, dos meios necessários para
repelir a injusta e atual agressão em seu detrimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Nino agiu sob o manto
João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos,
ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que
trafegava em inequívoco excesso de velocidade. Em razão do
forte abalroamento, João e Caio foram lançados ao mar,
juntamente com um único colete salva-vidas. Após uma intensa
luta corporal, João conseguiu permanecer com o objeto,
salvando-se. Caio, por sua vez, faleceu em virtude de
afogamento. Após os eventos, foi deflagrado um inquérito
policial, no âmbito do qual se comprovou que o sobrevivente
praticou o fato para salvar direito próprio de perigo atual, que
não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar,
cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João não responderá por qualquer crime em
razão do (da):
Bernardo, guarda municipal na cidade Alfa, estava estacionando o
seu automóvel, no interior do seu domicílio, ocasião em que Tício,
mediante o emprego de uma faca, determinou que este
entregasse os seus pertences. Nesse contexto, Bernardo sacou a
sua pistola, com o porte regular, e efetuou um disparo de arma de
fogo em detrimento de Tício, atingindo-o no ombro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Bernardo não responderá por qualquer crime
em razão do (da)
Aloysio, 81 anos de idade, residia sozinho em um bairro violento
de uma grande metrópole. Em determinado dia, sua casa foi
acometida por um curto-circuito que resultou na interrupção do
abastecimento de energia elétrica no imóvel. Aloysio fez contato
com o eletricista Miguel para que este fizesse o reparo. Miguel,
todavia, informou que, em razão de compromissos profissionais
anteriores, só poderia ir ao local no dia seguinte.
À noite, Aloysio acordou com o barulho de seu portão sendo
arrombado. Posteriormente, viu um homem armado ingressando
em seu quintal. Mesmo letárgico em razão da ingestão de remédio
para dormir, temendo por sua vida, Aloysio pegou uma arma de
fogo velha que guardava embaixo de sua cama e efetuou um único
disparo contra o homem, que, atingido na barriga, faleceu no local.
Ato contínuo, Aloysio se aproximou do corpo e verificou que a
vítima era Miguel, que tinha ido ao local para tentar reparar a rede
elétrica da casa.
Diante do exposto, assinale a opção que indica o correto
enquadramento da conduta de Aloysio.