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Questões de Concursos

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ID: 455079•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por último, o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos. Após décadas de dedicação à empresa, Efigênia se aposentou por tempo de contribuição e saiu do emprego por vontade própria, recebendo a indenização legal. Ocorre que, após seis meses da jubilação, Efigênia passou a sentir falta da rotina que o seu trabalho gerava e também do convívio com os colegas de trabalho, daí porque manifestou desejo de retornar ao mercado de trabalho. Ciente disso, a ex-empregadora ofereceu novamente o emprego a Efigênia, nas mesmas condições vigentes antes da aposentadoria, já que ela era excelente empregada e tinha profundo conhecimento das rotinas do setor de RH. Com base na situação retratada e na Lei, assinale a afirmativa correta.

ID: 451647•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O empregador não está obrigado a efetuar o recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço ao empregado doméstico. Contudo, caso seja efetuado o primeiro depósito, a inclusão será irretratável com relação ao respectivo vínculo contratual.

ID: 452944•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
SETEPS PA•
Consultor Jurídico

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em determinada ação trabalhista, em que se discutia a existência de direito à equiparação salarial, afirmou a empresa, em sua defesa, que o maior salário pago ao paradigma resultava do fato de que havia sido contratado cinco anos antes que o reclamante. Nessa situação, mesmo que demonstrada a diferença no tempo de serviço alegada pela empresa, o pedido de equiparação deverá ser atendido, se comprovado que a diferença no tempo de exercício da função em que se postula a equiparação for igual ou inferior a dois anos.

ID: 453850•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
TRT 22a•
Analista Judiciário

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,

ID: 452891•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Técnico Judiciário

Assinale a opção correta acerca de pagamento de salário.

ID: 451378•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES•
Analista em Transportes

Acerca de repouso semanal remunerado, julgue os itens subsequentes. Para os empregados que trabalham nas atividades do comércio em geral, o repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período máximo de quatro semanas, com o domingo, respeitadas as demais nomas de proteção ao trabalho e outras a serem estipuladas em negociação coletiva.

ID: 451391•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
Prefeitura de Teresina PI•
Procurador Municipal

A gratificação por tempo de serviço

ID: 452452•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
CER RR•
Advogado

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem,  apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de motorista de uma empresa de turismo, Paulo cumpria jornada em horários variados, compatíveis com os interesses da empresa. Em cinco ocasiões mensais, sua jornada era prorrogada até as 23 horas. Nessa situação, ainda que se considere eventual o labor prestado em horário noturno, Paulo fará jus à percepção do adicional correspondente, calculado à base de 20% do valor do salário-hora percebido.

ID: 453176•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social, devendo os valores ser reajustados periodicamente para preservar o seu poder aquisitivo, vedada sua vinculação como indexador financeiro ou outro qualquer fim, podendo o valor ser declarado por decreto do presidente da República, se assim autorizado pela lei que fixar o modo de reajuste ou aumento.

ID: 452156•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
TRT 23a Região•
TRT 23a•
Juiz de Direito Substituto

Analise as proposições abaixo e responda:

I - a concessão gratuita pelo empregador ao empregado de seguro de vida e acidentes pessoais e a assistência médica, hospitalar e odontológica não são consideradas salário utilidade;

II - o veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável a realização do trabalho, não tem natureza salarial, ainda que seja utilizado em atividades particulares;

III - o fornecimento gratuito e periódico de cigarros ao empregado não caracteriza salário utilidade em face de sua nocividade à saúde;

IV - o pagamento da matricula, mensalidade, livros e material didático para que o empregado estude em estabelecimento de ensino não pertencente ao empregador não caracteriza salário utilidade.

ID: 224933•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Acerca de duração do trabalho, jornada de trabalho e intervalos,
julgue os itens subsequentes.
Um empregado cujos horários de início e término da jornada sejam incompatíveis com os horários do transporte público regular tem o direito às horas in itinere.

ID: 226726•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 178697•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Quanto ao FGTS, ao seguro-desemprego e ao PIS, julgue o  item  que se segue.

O PIS, que financia o abono salarial correspondente ao valor equivalente a dois salários mínimos vigentes na época do pagamento, destina-se especificamente a auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

ID: 454972•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Procurador do Muncípio

Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, à insalubridade, à remuneração, ao FGTS, ao aviso prévio, às férias e à jornada de trabalho, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Uma estatal possui, em seu quadro de funcionários, eletricistas contratados mediante concurso público e eletricistas de empresas terceirizadas, todos trabalhando como eletricistas e prestando serviços ligados à atividade fim da estatal e em seu benefício. Entretanto, os empregados da tomadora realizam tarefas mais especializadas que os empregados da prestadora de serviço. Assertiva: Nessa situação, segundo o entendimento do TST, é devido o direito à isonomia salarial, porquanto o que se exige é a identidade de funções, e não de tarefas.

ID: 150365•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de

ID: 452742•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FEPESE•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

dentifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 06 (seis) meses de serviço, só será válido, salvo exceção, quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

( ) Quando não existir na localidade Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho, o representante do Ministério Público prestará a assistência ao empregado na assinatura do recibo de quitação do contrato de trabalho.

( ) É vedado o pagamento complessivo das verbas rescisórias.

( ) O pagamento a que fizer jus o empregado na rescisão do contrato de trabalho será efetuado no ato da homologação da rescisão, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro.

( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregado que, sem justa causa, pedir demissão pagará, a título de indenização, a metade da remuneração a que teria direito até o termo final do contrato.

A seqüência correta assinalada acima é:

Página 27
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