No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos.
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC:
Conforme interpretação do STJ, assinale a opção correta a respeito das regras processuais existentes sobre direito probatório.
A respeito da revelia, é INCORRETO afirmar que a falta de contestação não implica em reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se
No que se refere às provas,é correto afirmar que:
Feita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que
No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:
Assinale a alternativa que não está de acordo com as normas de direito processual civil
Mateus ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais em face de Tiago, pelo rito ordinário. Os autos foram distribuídos para a 21ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA. No curso do processo, o juiz proferiu o seguinte despacho: “Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24.01.2014, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Ruy Barbosa. Intimem-se. Diligencie-se.”
Considerando o caso narrado e as regras sobre Audiência de Instrução e Julgamento previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso narrado e as regras sobre Audiência de Instrução e Julgamento previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.
A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.
Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença e da coisa julgada.
A sentença, nela incluindo-se a fundamentação e a parte dispositiva, faz coisa julgada material nos limites da lide e entre as partes nela envolvidas.Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:
I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.
II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa.
III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
No que se refere à resposta do réu:
Encerrada a instrução de ação ordinária, está o Juiz em dúvida que impossibilita a formação de seu conhecimento. Essa dúvida talvez possa ser sanada com a inquirição de testemunha referida pelo autor na audiência de instrução e julgamento. Nesse caso, o Juiz
Acerca do processo civil, julgue os itens que se seguem.
Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato, situação a que, a despeito da revelia, não se aplica a presunção de veracidade.
A petição inicial será indeferida nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Publicidade