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Questões de Concursos

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ID: 174576•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PE•
Delegado de Polícia

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.

ID: 193834•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.

ID: 222888•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.
A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.

ID: 25423•
Direito Societário•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:

ID: 25424•
Direito Societário•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:

ID: 25425•
Direito Societário•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

É característica das Sociedades Cooperativas:

ID: 866203•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.

Barros poderá provar a existência da sociedade

ID: 866787•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 865939•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Paulo, casado no regime de comunhão parcial com Jacobina, é empresário enquadrado como microempreendedor individual (MEI). O varão pretende gravar com hipoteca o imóvel onde está situado seu estabelecimento, que serve exclusivamente aos fins da empresa. De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.

ID: 957549•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
Fundação CETAP•
BANPARÁ•
Técnico Bancário Todos os Polos•
2025

Considerando que as ações são títulos representativos da menor fração de capital social de uma empresa, assinale a alternativa incorreta.

ID: 927044•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas com a possibilidade de participação remota de sócio, inclusive proferindo voto.

Assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta.

ID: 926969•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2021

Andropoulos Inc. é uma sociedade constituída na Grécia, com sede em Atenas e sócios de nacionalidade grega, exceto a sócia Querência, brasileira nata, que detém participação de 80% do capital, dividido em quotas.
Se essa sociedade quiser atuar no Brasil por meio de uma sucursal em São Paulo/SP, será necessário

ID: 866008•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O contrato da sociedade do tipo simples Angélica Médicos Associados é omisso quanto à possibilidade de sucessão por morte de sócio. Inocência, uma das sócias, consulta você para saber qual a regra prevista no Código Civil para esse caso. Você respondeu corretamente que, com a morte de sócio,

ID: 962959•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

A referida penhora será considerada legal apenas se o alienante não tiver outros bens suficientes para solver o passivo do estabelecimento.

ID: 975472•
Direito Empresarial e Comercial•
Aspectos Gerais do Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades cooperativas
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