No que tange ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Dentre as espécies normativas mencionadas nas opções abaixo, aponte a que admite a figura da iniciativa popular.
Sobre o poder de veto do Presidente da República a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, é correto afirmar:
No que se refere às normas constitucionais sobre processo legislativo, marque a opção correta.
No que se refere às normas constitucionais sobre processo legislativo,marque a opção correta.