Em se tratando de processo legislativo, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta .
De acordo com a Constituição da República, são cláusulas pétreas: 1. Forma federativa do Estado. 2. Voto direto, secreto, universal e periódico. 3. Separação dos Poderes. 4. Ordem Econômica fundada na valorização do trabalho humano. 5. Direitos e Garantias Individuais. 6. Direitos Sociais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
Em atenção ao processo legislativo, e de acordo com a Constituição da República, o processo legislativo compreende: 1. Elaboração de emendas à Constituição. 2. Elaboração de leis complementares e leis ordinárias. 3. Elaboração de leis delegadas. 4. Elaboração de medidas provisórias. 5. Elaboração de decretos legislativos e resoluções. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correto afrmar:
Sobre o processo legislativo é correto afi rmar que decorrido o prazo de , o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima: