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Vereador municipal de Município com mais de 500 mil habitantes é aprovado em concurso público de professor de Universidade Pública. Caso assuma o cargo de professor, a Constituição Federal
Considere: I.A nacionalidade brasileira. II.O domicílio eleitoral na circunscrição. III.A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente. IV.A idade mínima de trinta anos para Prefeito. De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, as indicadas APENAS em
Segundo a Constituição Federal brasileira, a iniciativa popular é exercida no âmbito
Mirela, advogada, é casada com Pedro, Prefeito do Município “X” do Estado do Maranhão, não sendo titular de qualquer mandato eletivo. No curso do mandato de Pedro, Mirela e Pedro dissolvem o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário. Mirela pretende concorrer no próximo pleito municipal a um cargo eletivo no Município “X”. Neste caso, Mirela
Pedro, governador em exercício do Estado X, pretende concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso, Pedro
Um funcionário de autarquia federal encontra-se no exercício de mandato eletivo de Prefeito. Nesse caso,
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá.
II. Débora é sobrinha do Presidente da República.
III. Fabiana é cunhada do Prefeito da cidade de Macapá.
IV. Simone é prima do Presidente da República.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são, em regra, inelegíveis no território de jurisdição do titular APENAS
A perda ou a suspensão dos direitos políticos, se dará, dentre outras hipóteses, no caso de
Um brasileiro nato, analfabeto e com 21 anos de idade pretende filiar-se a um partido político e concorrer ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Considerando as normas da Constituição Federal brasileira a respeito da matéria, esse cidadão
Os direitos políticos
I. passivos cuidam do eleitor e de sua atividade (direito de votar).
II. positivos dizem respeito às normas que asseguram a participação no processo político eleitoral, votando ou sendo votado.
III. ativos referem-se aos elegíveis e aos eleitos (direito de ser votado).
IV. negativos constituem-se de normas que impedem a participação no processo político eleitoral, tendo seu núcleo na inelegibilidade.
Diante disso, conclui-se que APENAS são corretas
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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
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De acordo com a Constituição brasileira de 1988 são formas de exercício da democracia direta:
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A figura do voto em trânsito, prevista no artigo 233-A do Código Eleitoral e regulamentada pela Resolução no 23.215, de 2 de março de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, constituiu inovação importante nas eleições de 2010. Nos termos de tal legislação, o voto em trânsito consiste na possibilidade do eleitor nacional, que se encontre
Considere os seguintes itens:
I. Trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República.
II. Trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.
III. Vinte e um anos para Senador.
IV. Dezoito anos para Vereador.
Nos termos da Constituição Federal, é condição de elegibilidade, dentre outras, a idade mínima corretamente descrita APENAS emEm 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser
Em tema de Direitos Políticos,
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De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para
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Considere as seguintes assertivas sobre os direitos políticos:
I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, maiores de sessenta anos e maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
II. É condição de elegibilidade, dentre outras, para ocupar o cargo de Prefeito Municipal, a idade mínima de vinte e um anos.
III. Para concorrer a outro cargo o Governador do Estado deverá renunciar o seu mandato até seis meses antes do pleito eleitoral.
IV. Os direitos políticos de um indivíduo poderão ser cassados em caso de incapacidade civil absoluta.
Está correto o que se afirma APENAS em
Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,
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Os partidos políticos