Questões de Concursos

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ID: 267440•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Direito

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.

Considere que Marcos, cidadão brasileiro, com vinte anos de idade, pretenda se eleger na próxima eleição, pela primeira vez, vereador de determinado município e que seu irmão adotivo seja atualmente vereador do referido município. Nessa situação, Marcos é considerado relativamente inelegível.

ID: 427955•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

É correto afirmar que

ID: 424157•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp AC•
Assistente Jurídico

Acerca dos partidos e direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens que se seguem.

Um cidadão residente e domiciliado no interior do Acre, com dezenove anos de idade e filiado a um partido político, poderá candidatar-se a deputado estadual.

ID: 423452•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
VUNESP•
TRF 3a•
Analista Judiciário

O alistamento eleitoral e o voto são

ID: 437087•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
MDS•
Agente Administrativo

Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a CF.

Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.

ID: 233360•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:

ID: 433818•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
MPE AP•
Técnico Ministerial

João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus direitos políticos, pretendem concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de 2010. Assim, João, Vitor e José poderão concorrer, respectivamente, aos cargos de

ID: 424606•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TJ AC•
Assistente Jurídico

Acerca dos partidos e direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens que se seguem.

André, residente e domiciliado em Rio Branco - AC, completará dezessete anos de idade no dia nove de setembro deste ano. Nesse caso, o voto será facultativo para André nas eleições presidenciais de 2002.

ID: 448930•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDATEC•
Assembléia Legislativa RS•
Agente Legislativo•
2018

No que tange aos direitos políticos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:

I. Os analfabetos são inelegíveis e não podem alistar-se como eleitores.

II. O militar é elegível, mas passará para a inatividade se, eleito, contar menos de dez anos de serviço.

III. A fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade não previstos na Constituição e os prazos de sua cessação.

Quais estão corretas?

ID: 425902•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
SF•
Consultor Legislativo

Considerando os direitos e as garantias fundamentais dispostos na Constituição de 1988, julgue os itens subseqüentes.

O partido político com representação nacional pode impetrar mandado de segurança coletivo contra ilegalidade ou abuso de poder.

ID: 442806•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
TRF 1a•
Técnico Judiciário

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nas hipóteses abaixo, salvo no caso de

ID: 443580•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Técnico em Assuntos Educacionais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Admite-se, excepcionalmente, a cassação de direitos políticos na hipótese de condenação pela prática de improbidade administrativa.

ID: 434114•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Assistente Técnico de Sistemas

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar que

ID: 426272•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TCE PA•
Auxiliar Técnico de Controle Externo

No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue os itens que se seguem, tendo como referência as disposições da CF. Serão cassados os direitos políticos do indivíduo condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.

ID: 442249•
Direito Constitucional•
Direitos Políticos•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

João, servidor público da administração direta federal, foi eleito para o cargo de Prefeito em seu Município. De acordo com as disposições constitucionais e legais aplicáveis à espécie, ele

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