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Questões de Concursos

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ID: 370738•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV

Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales, é prolatada sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de determinada quantia em dinheiro. Ainda na pendência do julgamento da apelação interposta contra a sentença, Alfredo constata que Thales está adotando uma série de providências destinadas a alienar todos os seus bens, o que poderá frustrar o cumprimento da sentença, caso esta seja confirmada pelo tribunal.

A medida cautelar específica que deverá ser requerida por Alfredo é o(a)

ID: 527123•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TRT 10a•
Analista Judiciário

Acerca de competência, julgue os itens a seguir.

Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do domicílio do réu; se a União figurar no pólo passivo, o legislador constitucional prevê quatro opções: foro do domicílio do autor, do local do ato ou fato em que a pretensão estiver fundada, da situação da coisa ou no Distrito Federal (DF).

ID: 230218•
Direito Processual Civil•
Competência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é

ID: 232233•
Direito Processual Civil•
Competência•
MPE MS•
MPE MS•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

ID: 525484•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
PGE AP•
Procurador de Estado de 1a Categoria

Acerca da citação, da resposta do réu e da prova no processo civil, julgue os próximos itens. Reconhecida a incompetência absoluta do juízo, todos os atos decisórios anteriormente proferidos são considerados nulos, devendo o juiz a quem os autos forem remetidos reexaminar as questões. Atos processuais sem conteúdo decisório, especialmente os instrutórios, não necessitam ser refeitos, salvo se o outro julgador entender imprescindível repetir a prova.

ID: 526268•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

Acerca da competência, julgue os itens a seguir.

É competente o foro da situação do imóvel para a ação de manutenção de posse. No entanto, por se tratar de competência territorial, pode ser modificada por acordo tácito ou expresso entre as partes.

ID: 222537•
Direito Processual Civil•
Competência•
FCC•
TCE AP•
Procurador

O art. 102, II, "a", da CF, diz que compete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, cabendo-lhe precipuamente julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição. Essa competência é

ID: 526141•
Direito Processual Civil•
Competência

Mariana propôs ação com pedido condenatório contra Carla, julgado improcedente, o que a levou a interpor recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, objetivando a reforma da decisão. Após a apresentação de contrarrazões por Carla, o juízo de primeira instância entendeu que o recurso não deveria ser conhecido, por ser intempestivo, tendo sido certificado o trânsito em julgado. Intimada dessa decisão mediante Diário Oficial e tendo sido constatada a existência de um feriado no curso do prazo recursal, não levado em consideração pelo juízo de primeira instância, Mariana deverá

ID: 526047•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Delegado de Polícia Civil

Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue os itens a seguir. Se a ação de conhecimento for proposta no foro do domicílio do réu, eventual mudança deste para outra comarca importa modificação da competência, pois a regra é a de que o réu deve sempre ser demandado no foro de seu domicílio.

ID: 261434•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,
a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e
dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.
Uma ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.

ID: 526628•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo proposta demanda perante juízo incompetente em razão do território, por exemplo, sendo o réu domiciliado em São Paulo e a ação, proposta em Campinas, pode ocorrer de o órgão jurisdicional tornar-se competente se o réu não opuser exceção no prazo legal.

ID: 176448•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Com relação à fixação da competência, julgue os itens de 73 a 75.

Se o comprador de um imóvel detecta que o bem imóvel adquirido possui defeitos que lhe diminuem o valor, poderá propor ação estimatória para exigir abatimento no preço pago, ação que poderá ser processada no juízo do domicílio do réu, pois não incide na hipótese a regra geral de competência absoluta para ações reais imobiliárias.

ID: 234843•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
MPE RO•
Promotor de Justiça

No que concerne a conexão, competência relativa e conflito de competência, assinale a opção correta.

ID: 526287•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
DPE AM•
Defensor Público de 4a Categoria

Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Sendo a incompetência absoluta argüível a qualquer momento ou grau de jurisdição, nada impede que o juiz, uma vez prolatada e publicada a sentença, verificando a sua incompetência absoluta, profira decisão de ofício, ou a requerimento da parte, anulando a sentença e remetendo os autos ao juízo competente, onde o feito prosseguirá.

ID: 526591•
Direito Processual Civil•
Competência•
TRADE CENSUS•
TRT 14a•
Técnico Judiciário

Leia atentamente as assertivas referentes à competência:

I - É competente o foro da situação dos bens, parao inventário, se o autor da herança não possuía domicílio certo.

II- São nulas as decisões proferidas por juízos diversos em causas conexas.

III- A exceção de incompetência não obsta a que a parte que ao fere ceususcite conflito de competência.

 IV- A ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no lugar do domicílio do autor.

V- São relativas as competências que decorrem do valor da causa e do território.

Estão corretas somente as afirmativas:

ID: 115815•
Direito Processual Civil•
Competência•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Com relação à disciplina da competência no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 369783•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE

A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a opção correta.

ID: 372655•
Direito Processual Civil•
Competência•
FGV

Os critérios relativos de fixação de competência podem ser alterados pela ocorrência de alguns fenômenos processuais. Uma das situações que pode levar à modificação da competência, quando fixada com base em critérios relativos, é a ocorrência da chamada continência.

Assinale a alternativa que descreve, corretamente, continência.

ID: 237239•
Direito Processual Civil•
Competência•
MPE MA•
MPE MA•
Promotor de Justiça

Acerca das regras de fixação da competência, é incorreto afirmar que:

ID: 526636•
Direito Processual Civil•
Competência•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

No que se refere à competência, julgue os itens seguintes. Qualquer ação proposta contra a União poderá tramitar na justiça estadual se o foro onde a ação foi ajuizada não for sede de justiça federal. Nessa hipótese, entretanto, os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelo juiz de direito serão julgados pelo tribunal regional federal e não pelo tribunal de justiça.
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