Questões de Concursos

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Q434463•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Rioprevidência RJ•
Assistente Previdenciário

No Brasil, as Constituições, desde 1824, surgiram na forma escrita, ao contrário de outros países, como o Reino Unido, característico de ausência de um texto único com essa natureza. Outro modo de analisar as Constituições constitui-se em qualifi cá-las de acordo com a estabilidade. Sob essa perspectiva, pode ser revelada a existência de Constituições:

Q432402•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos

individuais e coletivos.

individuais, coletivos e sociais.

individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

Q839228•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item.

Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.

Certo

Errado

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Q434463•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Rioprevidência RJ•
Assistente Previdenciário

Q432402•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A classificação adotada pelo legislador constituinte de 1988 estabeleceu como espécies do gênero direitos fundamentais tão-somente os direitos

individuais e coletivos.

individuais, coletivos e sociais.

individuais, coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

individuais, sociais, de nacionalidade, políticos e relacionados à existência, organização e participação em partidos políticos.

Q839228•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

Certo

Errado

Q439570•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ACEP•
BNB•
Advogado

Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte.

O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que tem por objeto a constituição política do Estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura, a organização de suas instituições e órgãos, o modo de aquisição e de limitação do poder.

As normas de eficácia contida são aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e ampla, porque somente incidem totalmente sobre os interesses que regulam, após uma normatividade posterior que lhes desenvolva a aplicabilidade.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, a técnica da denominada interpretação conforme a Constituição só é utilizável quando a norma impugnada admite somente uma interpretação, que a compatibilize com a Carta Magna. A finalidade dessa regra interpretativa é permitir a manutenção no ordenamento jurídico das leis e atos normativos editados pelo poder competente que guardem valor interpretativo compatível com o texto constitucional.

A Constituição Federal brasileira de 1988 é formal, analítica e flexível. É formal por se consubstanciar de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo Poder Constituinte originário. É analítica por regulamentar todos os assuntos que entende relevantes à formação, destinação e ao funcionamento do Estado. É flexível por permitir alterações promovidas pelo Poder Constituinte derivado, tal como acontece com as normas infraconstitucionais.

O Poder Constituinte derivado não conhece limitações constitucionais implícitas, não sendo passível de controle de constitucionalidade.

Questões de Concursos

Q434463•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Rioprevidência RJ•
Assistente Previdenciário

Q432402•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

Q434463•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Rioprevidência RJ•
Assistente Previdenciário

Q432402•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

Q259378•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Técnico Judiciário

Q426128•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESGRANRIO•
Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica•
Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Q436647•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

Q428597•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Q445588•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Q446711•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018

Q429560•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TRE PB•
Analista Judiciário

Q439570•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ACEP•
BNB•
Advogado

Q424996•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

Q430610•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Q439175•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
IRBr•
Diplomata

Q443527•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

Q433105•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q190940•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNCAB•
Polícia Rodoviária Federal PRF•
Agente Administrativo

Q839322•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Técnico Administrativo Fiscal•
2021

Q443832•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário

Q133289•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público Especialidade Direito

Q434463•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CEPERJ•Rioprevidência RJ•Assistente Previdenciário

Q432402•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•SAEB BA•Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Advogado•2021

Q434463•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CEPERJ•Rioprevidência RJ•Assistente Previdenciário

Q432402•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•SAEB BA•Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Advogado•2021

Q259378•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TJ RR•Técnico Judiciário

Q426128•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESGRANRIO•Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica•Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Q436647•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•AGU•Agente Administrativo

Q428597•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TRT 8a•Analista Judiciário

Q445588•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal Militar•Analista Judiciário•2018

Q446711•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•Profissional de Fiscalização•2018

Q429560•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•TRE PB•Analista Judiciário

Q439570•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•ACEP•BNB•Advogado

Q424996•Direito Constitucional•Classificação das Constituições

Q430610•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•TRF 1a•Juíz Federal

Q439175•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•IRBr•Diplomata

Q443527•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•ESAF•SEFAZ SP•Analista em Planejamento

Q433105•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FGV•TJ PI•Analista Judiciário

Q190940•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FUNCAB•Polícia Rodoviária Federal PRF•Agente Administrativo

Q839322•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•Instituto Quadrix•Técnico Administrativo Fiscal•2021

Q443832•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•CESPE CEBRASPE•STF•Analista Judiciário

Q133289•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FCC•MPE SE•Analista do Ministério Público Especialidade Direito

Q434463•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CEPERJ•
Rioprevidência RJ•
Assistente Previdenciário

Q432402•
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Classificação das Constituições•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•
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Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

Q434463•
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CEPERJ•
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Assistente Previdenciário

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FCC•
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Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Q839228•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
Instituto Quadrix•
Advogado•
2021

Q259378•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Técnico Judiciário

Q426128•
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Classificação das Constituições•
CESGRANRIO•
Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica•
Técnico de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

Q436647•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Agente Administrativo

Q428597•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Q445588•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal Militar•
Analista Judiciário•
2018

Q446711•
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Classificação das Constituições•
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Profissional de Fiscalização•
2018

Q429560•
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TRE PB•
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ACEP•
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Advogado

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Direito Constitucional•
Classificação das Constituições

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CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juíz Federal

Q439175•
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ESAF•
SEFAZ SP•
Analista em Planejamento

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FGV•
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2021

Q443832•
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Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário

Q133289•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
MPE SE•
Analista do Ministério Público Especialidade Direito