FCC•
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
FCC•
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC•
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
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A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
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O Superior Tribunal de Justiça
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Sobre o Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente,
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Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC•
Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de
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O Conselho da Justiça Federal funciona
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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Nos termos da Constituição da República, compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, dentre outros,
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O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
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Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC•
Funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter